Com o objetivo de proporcionar maior autonomia, celeridade e economia nas ações de licenciamentos ambientais, o governo do Estado implantou, na quinta-feira (18), em Vilhena, o Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal (Sisdam).
O Sisdam permite que todos os procedimentos administrativos, como vistoria, parecer técnico e emissão de licenças sejam disponíveis para o público através das secretarias municipais de meio ambiente, de forma transparente e descentralizada.
De acordo com assessora técnica da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Márcia Alves, o Sisdam foi criado pelos próprios técnicos do órgão, disponibilizando a ferramenta gratuitamente a 21 municípios, entre eles Vilhena.
“A ferramenta trará celeridade e transparência aos procedimentos de protocolos de licenças, vistorias e pareceres técnicos, antes vinculados aos processos de papéis”, explicou a assessora de descentralização da Sedam.
Durante o protocolo de parceria, servidores da Sedam capacitaram os funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esclarecendo dúvidas em relação à nova ferramenta e alimentando o Sisdam que, por sua vez, é interligado aos meios eletrônicos da Sedam.
Para a secretária municipal de Meio de Ambiente, Marcela Almeida, com o Sisdam, a partir de agora, as licenças e autorizações aos negócios comerciais e ambientais de níveis baixos e médios potenciais poluidores serão administrados pelo Secretaria Municipal, facilitando o atendimento e dando mais autonomia ao órgão municipal.
Segundo o representante do governo no Cone Sul, Nilton Gomes, a medida desafogará os serviços em âmbito estadual, proporcionando autonomia, economia e agilidade na liberação de licenças realizadas pelos municípios. “Essa é mais uma parceria importante que o Estado celebra com os municípios, que, de forma direta, trará mais rapidez às ações ambientais”.
Fonte: Governo de Rondônia
