Superando a meta estadual do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Rondônia já alcançou mais de 120.500 cadastros. Por meio do CAR, as propriedades rurais podem ser regularizadas e os produtores podem aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que possibilita o acesso a crédito rural, extinção de multas, além de ter credenciamento para comercialização da produção.
Segundo o coordenador de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural, Geovani Marx Rosa, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) prevê que ainda faltam aproximadamente 6 mil propriedades a serem cadastradas, mas acredita que até o prazo final, 31 de dezembro deste ano, todos já tenham realizado o procedimento.
“Agora nós estamos na segunda etapa, que é a análise dos cadastros para validação. Os analistas técnicos da Sedam vão avaliar as informações declaradas pelos produtores no banco de dados, a documentação apresentada e todos os 64 critérios do cadastro. Já fizemos a análise de 15 mil do total cadastrado, mas apenas 1% não tem nada a ser recuperado. Por ser declaratório, gera muitas pendências para o produtor retificar”, explica Geovani.
Apesar do número ser aparentemente pequeno, o coordenador afirma que com os 15 mil cadastros analisados Rondônia está avançado em relação a todos os estados do Brasil quanto às análises. “Tem estados que só agora estão começando o cadastramento, outros iniciando ainda a implantação das análises”, completa.
Para efetuar o CAR, o produtor deve procurar qualquer um dos escritórios regionais da Sedam ou Emater, onde aqueles que possuem até quatro módulos fiscais podem ser atendidos para as orientações e auxílios. O cadastro também pode ser feitos por técnicos particulares ou qualquer pessoa que tenha conhecimento sobre o cadastramento.
“Como ele é declaratório, o próprio produtor ou filho que tenha noção de informática também pode fazer o cadastro no site da Sedam. É gratuito e permite a inserção dos documentos e informações e a opção de adesão ao PRA. Com essa nova gestão, fomos incumbidos de desburocratizar os serviços ao produtor rural dentro das medidas possíveis e respeitando a legislação. Estamos descentralizando alguns serviços e mandando para os 14 escritórios regionais para assim ampliar e melhorar o atendimento e agilizar, fazendo com que ele chegue mais rápido ao cadastramento e regularização, que é o nosso objetivo”, declara Geovani.
Fonte
Texto: Vanessa Farias
Secom – Governo de Rondônia
