Durante a audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 26, foram apresentadas pela Prefeitura três soluções possíveis para a abertura de um novo cemitério na cidade, visto que o atual se encontra com 95% de lotação. Com auditório repleto de autoridades e membros da comunidade, bem como profissionais funerários e servidores do cemitério, a audiência revelou, durante suas três horas de duração, dados técnicos, leis, prazos e planilhas fruto de estudos da administração durante os últimos meses sobre o assunto.
Apresentada pelo secretário municipal de Planejamento, Ricardo Zancan, a exibição revelou que há três caminhos possíveis para o problema de superlotação do cemitério Cristo Rei. É permitido abrir um novo cemitério nos formatos: (1) público, (2) concedido e (3) privado. “Hoje é o início de uma discussão com a população. Apresentamos as características de cada opção e queremos que vocês conversem com seus amigos, familiares e vizinhos para que a cidade realmente se envolva nesse debate, já que, além de um problema prático de espaço, estamos lidando com questões culturais e religiosas de todos”, assegurou Ricardo.
O prefeito Eduardo Japonês garantiu que a memória de todos será respeitada e que a Prefeitura organizará uma nova audiência dentro de 30 dias para continuar a complexa discussão. “Ninguém vai mexer nos túmulos de ninguém. Nosso esforço é em abrir um novo cemitério e garantir que ele seja de qualidade. Era um problema anunciado, como ficou evidente nas imagens de satélite, vemos que isso poderia ter sido planejado com antecedência. No entanto agora temos a oportunidade de resolver”, lembrou.
Estiveram também no evento os vereadores Ronildo Macedo (presidente da Câmara), Samir Ali, Wilson Tabalipa, Rafael Maziero, Vera da Farmácia, Professora Valdete, Leninha do Povo, Carlos Suchi e representantes dos demais. Além disso, empresários do setor funerário, servidores do cemitério, secretários municipais, membros da imprensa e líderes comunitários ouviram atentamente as explicações técnicas.
HISTÓRICO DE SUPERLOTAÇÃO – O monitoramento da lotação, feito por imagens de satélite do Google, permite acompanhar que há 15 anos o problema já era preocupante. Conforme os dados, o cemitério Cristo Rei tinha, aproximadamente, índice de lotação de 50% em 2004, que evoluiu rapidamente para 55% (2005), 65% (2011), 70% (2013), 80% (2015), 90% (2017), 95% (dezembro de 2018).
Atualmente restam vagas para cerca de 1,5 ano. Foi levantada também a possibilidade legal de remover para ossuário os cerca de 540 túmulos abandonados (de indigentes que não têm identificação nem cuidados). Essa medida poderia estender a durabilidade do cemitério por ainda mais 1,5 ano, totalizando 3 anos de utilização do atual “campo santo”.
OS TRÊS MODELOS – As características das três alternativas viáveis incluíram diversos aspectos legais, econômicos e até mesmo culturais. Veja abaixo uma descrição resumida de cada um.
(1) CEMITÉRIO PÚBLICO – Construído, administrado e mantido totalmente pela Prefeitura, o cemitério público também terá taxas definidas pela administração e servidores exclusivos. Os desafios incluem: aquisição de uma área de pelo menos 50 mil metros quadrados (tamanho mínimo estipulado por lei para um cemitério), licitação de projetos ambientais e prazo para todo processo ser concluído estimado em dois anos.
(2) CEMITÉRIO CONCEDIDO – Será administrado por particular, mas regido por contrato específico elaborado pela Prefeitura. O preço é também público, definido pela Prefeitura e deverá ser corrigido anualmente. Ao fim do prazo de concessão, o cemitério passa para o município. Prazo de realização de, no máximo, um ano.
(3) CEMITÉRIO PRIVADO – Será administrado por particular, sem interferência da Prefeitura. 10% da área será pública e o preço geral será definido livremente pelo empreendedor. Tempo de liberação de poucos meses.
ENTERRO SOCIAL – Todos os formatos devem, obrigatoriamente, oferecer espaço para enterros sociais (para aqueles que não têm condição de pagar as taxas). A Prefeitura irá arcar com essa despesa no lugar de quem não puder pagar, independentemente da opção escolhida.
E AGORA? – A Prefeitura deixará o tema aberto para discussão popular e fará divulgação das características detalhadas de cada opção, bem como das obrigações legais de todos eles. A próxima audiência pública sobre o assunto deve acontecer dentro de, no máximo, 30 dias e terá sua data anunciada em breve.
Texto, Fonte e Fotos: SEMCOM
