Audiência pública discute a eliminação da malária em Rondônia

A eliminação da malária em Rondônia foi o tema da audiência pública, proposta pelo deputado estadual José Lebrão (MDB), na tarde desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, no plenarinho 2. O crescimento no número de casos em 2018, após alguns anos de redução, e as ações para combater a doença, dominaram os debates, que contou com a apresentação de um esboço do plano de erradicação da malária.

“É uma discussão importante, não apenas para Rondônia, mas para o país. O objetivo é ampliar o debate, pois a doença registra ainda um número elevado de casos, com um aumento nos últimos anos, concentrando na região amazônica, a quase totalidade dos casos do país”, destacou Lebrão, ao abrir a audiência pública.

Lebrão disse ainda que “como parlamentar, espero contribuir com a redução dos casos de malária, apoiando ações efetivas na erradicação da doença. O plano de erradicação da malária é uma ferramenta importante para garantir a população de Rondônia livre de casos da doença”.

Participaram dos debates o Dr. Mauro Tada, diretor geral do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem), Janser Medeiros, da Fundação Fio Cruz, Valdir França Soares, Coordenador do programa de Malária da Agevisa, Leandro Soares, biólogo, pesquisador do Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais (Ipepatro) e representante da Fapero (Fundação de Pesquisa do Estado de Rondônia), entre outras autoridades.

Mauro Tada abriu os debates, defendendo que haja uma integração de Poderes e instituições, elaborando e reforçando as ações. “É preciso o engajamento de todos, afinal não se faz, não se constrói nada sozinho. Ou seja, quanto mais gente envolvida, quanto mais pesquisadores, mais e melhores resultados poderemos obter”.

O diretor do Cepem relatou que se dirigiu ao Ministério Público, Tribunal de justiça e agora na Assembleia, para fortalecer essa parceria. “É preciso lançar a primeira semente. É difícil, mas não é impossível eliminar a malária. Outros países já conseguiram e com a união de todos, poderemos ter sucesso”, observou.

Leandro Soares alertou que hoje, há uma possibilidade real de se eliminar a malária em Rondônia. “Temos que agora aproveitar essa oportunidade, com esse plano de erradicação, com etapas de combate e eliminação. E o Dr. Mauro Tada tem sido um aglutinador de forças e entidades, de forma acertada, e com certeza teremos sucesso nessa empreitada”.

Emanuele Soares, da Comissão de Direito Médico, Sanitário e da Saúde da OAB/RO, declarou que a Ordem tem esse espaço para oferecer apoio jurídico, dentro de sua responsabilidade, no plano de erradicação da malária.

Plano de eliminação 

Em seguida, Mauro Tada apresentou um resumo do plano de eliminação da malária, iniciado já há alguns anos. “Em relação ao tratamento, temos o melhor do mundo. Em 2015, o Ministério da Saúde lançou o plano de eliminação da malária falciparum no Brasil, houve ainda o plano de eliminação da malária urbana, e da eliminação em áreas especiais, como ocupações urbanas”.

Segundo ele, na década de 1980, os casos de malária em Rondônia representavam 25% de todos os casos da doença na América do Sul e metade de todos os casos do país. Tada mostrou que a doença foi caindo em número de casos em Rondônia, nos últimos anos, com uma leve acentuação em 2018.

“Entre 2015 e 2017, o número de casos esteve em torno de 6 mil ao ano. Em 2018, houve um aumento para pouco mais de 8 mil casos. Malária é uma doença migratória, que muda conforme a ocupação das áreas”, relatou.

Sobre as áreas de risco, já mapeadas nos estudos preliminares, como assentamentos, regiões de fronteiras, garimpos e áreas indígenas, ele anotou que o plano de eliminação prevê ações pontuais para cada segmento.

“Também sugiro a criação de um Fundo Estadual de Endemias, com recursos dos royalties das usinas do Madeira, num percentual que seria de 2%, ao meu ver, permitindo o apoio aos municípios, para contribuir com a eliminação da malária”, sugeriu.

Ainda sobre os municípios, ele pontuou que seria importante que as prefeituras mantivessem servidores capacitados, em cargos chaves de controle da malária, para evitar que com mudanças de prefeito ou de secretários de saúde, houvesse a troca desses profissionais.

“Quero destacar dois pontos relevantes: o fato de o plano ser possível de ser ajustado; e a possibilidade de se trabalhar em parceria com várias instituições”, finalizou.

Ao encerrar a audiência pública, Lebrão lembrou que a saúde é o grande desafio da gestão do governador Marcos Rocha (PSL), sendo importante que haja o envolvimento de todos.

“Destaco ainda o desafio dos municípios de fronteira, para o controle da malária. Seria importante as imagens em vídeo, além das notas taquigráficas, sejam direcionadas aos Estados vizinhos, além dos Departamentos do Beni e do Pando, na Bolívia, para que eles tomem conhecimento desse plano de ação e possam colaborar na eliminação da malária”, concluiu Lebrão.