O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena (Curadoria da Saúde), instaurou inquérito civil para fiscalizar a regularidade de profissionais, atendimentos, equipamentos, instalações e serviços da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, localizada na linha 01, Vista Alegre, na zona rural de Vilhena, além de averiguar o cumprimento de carga horária/contrato por servidores e necessidade de adequação do atendimento, da estrutura, materiais e equipamentos com o objetivo de propiciar atendimento satisfatório, digno e eficaz à população local.
O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, e tem como investigados o prefeito de Vilhena, Eduardo Toshiya Tsuru; o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick Dutra a e a diretora da Unidade de Saúde Básica Nossa Senhora de Lourdes, Irani Alves Pessoa.
Em fiscalizações realizadas pela Promotoria de Vilhena na unidade, foram verificadas diversas irregularidades, a exemplo da inexistência de acessibilidade para atender pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos com mobilidade reduzida; móveis em precárias condições de uso; cadeiras e macas com estofados danificados; falta de climatização e ventiladores nas salas, resíduos de sujeira de morcegos no interior da unidade.
Foi constatada ainda a necessidade de reforma geral do prédio da unidade, que contemple, principalmente, resolver o problema de pulverização de poeira contaminada com fezes de morcegos, vindas do forro; readequação do sistema elétrico incluindo a instalação de condicionadores de ar; construção de nova fossa séptica e sumidouro, melhorando a destinação final e tratamento adequado aos efluentes produzidos na unidade; revisão geral da cobertura, para eliminação de goteiras, colocação de calhas nos beirais e reforma do quadro de comando da bomba do poço semiartesiano.
O que diz a prefeitura?
Após veiculação de matéria, a assessoria da prefeitura informou que o postinho de saúde deverá receber reforma completa e equipes de combate à proliferação de morcego.
Em nota, o secretário de saúde, Afonso Emerick destacou que estão aguardando
as chuvas diminuírem para que as obras de reforma do postinho de Nova Conquista comecem e, posteriormente, a reforma do posto de saúde de Vista Alegre. Estivemos lá em outubro de 2018 e identificamos já as necessidades dessas duas comunidades”, explica Afonso.
O secretário afirmou também que tomará medidas para melhorar a limpeza do local, já que morcegos possivelmente estariam se dirigindo ao postinho e deixando resquícios de fezes.
Para sanar o problema, a Secretaria de Meio Ambiente já está conduzindo processo de aquisição de telas protetoras que serão instaladas em escolas, postinhos de saúde e outros órgãos da Prefeitura a fim de evitar a instalação de morcegos e pombos. “Os morcegos não podem ser envenenados nem atacados pelos servidores, por isso precisamos capturá-los para soltura posterior e também temos que isolar o forro desses prédios, para impedir que eles entrem. Esta operação está em articulação com nosso biólogo e vamos realizar em breve”, conta Marcela Rodrigues de Almeida, secretária de Meio Ambiente.
De acordo com Ana Carla Andreola, coordenadora da Atenção Básica desde janeiro, uma força-tarefa de servidores foi mobilizada no mês passado para limpeza do postinho de saúde de Nova Conquista.
Fonte: Ascom MPRO/Secom
