Decretada no final do mês de janeiro, a intervenção militar nos presídios de Rondônia tem sido uma grande discussão entre a população do Estado. O decreto feito pelo próprio Governador do Estado, Marcos Rocha, atingiu também o Centro de Ressocialização Cone Sul de Vilhena, no último dia 05 de fevereiro.
“A Polícia Militar assumiu o Centro de Ressocialização a partir do dia 05 de fevereiro, quando fui nomeado pela portaria como interventor no Centro de Ressocialização. A partir de então nós começamos a avaliar o serviço administrativo operacional para depois tomar as medidas que nós achávamos necessário”, esclareceu em uma coletiva de imprensa o Capitão Aldimas Ferreira, à frente do presídio Cone Sul durante a intervenção.
A Unidade Prisional, que tem capacidade para 254 detentos, abriga 370 presos atualmente. A superlotação, somada às dificuldades enfrentadas pelos agentes penitenciários em conseguir desempenhar as funções normalmente com o efetivo em desfalque, teve um peso na decisão em decretar a intervenção no ambiente.
Com a função de ampliar o efetivo que está atuando no cumprimento das atividades dentro da Unidade Prisional, além de garantir direitos constitucionais dos apenados, a intervenção militar dentro do Cone Sul foi explicada pelo Comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar, Diego Batista Carvalho, como uma cooperação conjunta entre os agentes e os policiais.
POR QUE?
A intervenção militar se iniciou em primeiro lugar na cidade de Porto Velho, onde até o momento as unidades vilhenenses não apresentavam a necessidade. Porém, durante as semanas que se passaram, alguns problemas de ordem administrativo operacionais começaram a surgir dentro do presídio Cone Sul.
“Nós tivemos problemas como escolta de presos, na segurança da carceragem, no quantitativo de agentes de serviço para tocar as atividades cotidianas do Cone Sul. Diante disso, foi realizada uma reunião e, de comum acordo com as autoridades que lidam com a segurança pública (agentes e policiais), foi decidido que a polícia iria intervir no presidio”, relatou o Comandante Diego Carvalho.
O QUE MUDA?
Enquanto vigora sobre o presídio o decreto da intervenção militar, algumas medidas são tomadas a fim de evitar transtornos. A gestão do presídio passa a ser compartilhada entre o interventor e a direção local, embora todas as decisões principalmente relacionadas à ordem administrativa operacional tenham que passar pelo interventor [Comandante Aldimas].
“Isso não significa que há um afastamento da direção; o diretor continua exercendo seu posto. Não há qualquer tipo de afastamento de agentes penitenciários de suas atividades e nem da direção. O que passa-se a ter é uma espécie de gestão compartilhada”, narra o Comandante Diego em explicação.
DAS MEDIDAS
Assim que houve a intervenção militar no Centro de Ressocialização, medidas foram estudadas e realizadas dentro do presídio visando garantir não somente a proteção dos agentes e policiais, como também dos detentos que estão no local atualmente.
Objetos considerados “regalias” como TV, algumas roupas consideradas desnecessárias, além de produtos ilícitos (como celulares, chuchos, martelos, etc.,) foram recolhidos em uma revista feita no sábado (09 de fevereiro), uma vez que muitos dos objetos ilícitos encontrados poderiam ser usados contra os agentes de segurança pública ali dentro do presídio.
“Não há nada de proibição por exemplo, de materiais de higiene, de limpeza e principalmente medicamentos (não foi retirado e não há qualquer proibição). Aqueles que precisam de acompanhamento especial, eles têm esse acompanhamento dentro da unidade (com médico)”, garantiu o Comandante do 3° Batalhão. No entanto, a entrada de medicamentos de forma aleatória não é permitida: tudo deve ser prescrito pelo médico que atende na Unidade Prisional.
Além disso, um corte de energia também foi feito na unidade. A explicação é a necessidade de garantir que os apenados não tenham meios de se comunicar com o meio externo, decisão tomadas depois do excessivo número de celulares apreendidos dentro das celas (que possivelmente são usados para planejamento e ordens de crimes cometidos na cidade).
AS REBELIÕES
O interventor do presídio Cone Sul, Comandante Aldimas, confirmou que nesse domingo (10 de fevereiro) houve um princípio de motim dentro da unidade. Portas foram arrombadas e as paredes das celas danificadas durante a rebelião.
No entanto, um procedimento tático foi realizado para que as celas fossem arrumadas. Como nem todos os danos foram sanados, alguns detentos foram reorganizados em outras celas, até que as suas sejam arrumadas (a previsão é de que os espaços estarão em ordem até amanhã).
DOS PERTENCES E DAS VISITAS
“Os materiais de valor que foram retirados de dentro das celas, foram catalogados e estão condicionados dentro do presidio. Na próxima visita, ao identificar os familiares, esses objetos serão devolvidos aos parentes”, garantiu o Comandante Aldimas.
Em relação às visitas, o momento está liberado para os detentos da Ala A (visto que todos os apenados apresentaram um bom comportamento diante dos últimos eventos). Entretanto, os detentos da Ala B ainda estão sob análise, não podendo receber as visitas, diante do motim feito por eles no domingo.
OUTRAS INFORMAÇÕES
O Comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar, Diego Carvalho, também explicou que somente o presídio Cone Sul apresentou (até o momento) a necessidade de uma intervenção.
Além disso, há um número de agentes penitenciários e policiais militares suficientes no Centro de Ressocialização para garantir a segurança e o bom funcionamento do local. Como houve um reforço no efetivo da Polícia Militar, as atividades de segurança da população de Vilhena não serão prejudicadas, finalizou o Comandante.
Texto: Mizellen Amaral
Fonte: Folha de Vilhena
Foto: Folha de Vilhena
