Para o ano de 2019, as administrações municipais de Rondônia contam com aumento de R$ 6 milhões nos recursos destinados à manutenção das estradas rurais, repassados pelo Estado, por meio do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação – FITHA. O valor total é de R$ 42.565.237,39 milhões, que representa um salto de 19% sobre o repassado no ano anterior.
O aumento é uma conquista da Associação Rondoniense de Municípios – AROM junto ao governo estadual, que destaca que em mais de 15 anos de criação, o fundo FITHA jamais teve tamanha participação das prefeituras. O novo valor foi concedido pelo diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, Cel Meireles, por determinação do Governador Coronel Marcos Rocha.
A planilha de reajustes foi construída com estudo conjunto das equipes da AROM e do DER, que demonstraram viabilidade orçamentária e capacidade financeira para realizar a transferência aos municípios. Para o presidente da entidade, Claudio Santos, a conquista demonstra a sensibilidade e postura municipalista governo perante os prefeitos. “É uma atitude de respeito e reconhecimento do quanto os nossos municípios necessitam de recursos para manter as estradas em condições para valorizar a produção rural”, avaliou.
A AROM mantém uma importante tradição na operação do FITHA. Todos os anos, a instituição realiza articulações junto ao estado visando a garantia de que os repasses serão realizados em valores que ao menos se aproximem do satisfatório, dentro do que estabelece a Lei. Além disso, a entidade também elabora os projetos de engenharia e planos de trabalho para os municípios, na hora de firmarem o convênio. Para isso, a associação coloca uma equipe de profissionais à disposição dos prefeitos, até a conclusão dos trâmites.
O FITHA
É um instrumento vital ao desenvolvimento dos municípios por meio das obras ligadas à construção, abertura, alargamento e conservação de vias de acessos na zona rural, que propicia ao povo rondoniense as condições necessárias para habitação de qualidade enquanto residente e produtor rural, além da garantia de trafegabilidade dos munícipes e a facilitação para que a própria estrutura de oferta de serviços municipais como equipes de saúde e transporte de alunos sejam executados.
O FITHA é um fundo que reúne recursos oriundo de impostos gerados nos municípios, que de forma igualitária, retorna às prefeituras por meio da celebração de convênios com finalidade específica, não podendo ser aplicado em áreas que não sejam as demandas ligadas à infraestrutura como as obras de tráfego, e as demais devidamente informadas no convênio.
Acesse abaixo a planinha detalhada dos valores atuais, comparados aos anteriores, destacando o aumento:
Fonte: Arom
