Agentes penitenciários de Rondônia iniciaram na semana passada um movimento padrão em resposta à decisão do novo Governo do Estado, que vetou o reajuste do orçamento da categoria que já havia sido decidido no ano passado.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia (Singeperon), Claudinei Costa Farias, a mobilização que está sendo realizada no Estado não é uma greve, e sim uma “operação padrão”.
“Quero esclarecer à população, que os agentes penitenciários não estão em greve. Estamos em um movimento padrão, ou seja, todos os servidores efetivos estão dentro das unidades no estado todo. Não tem nenhum agente que deixou de trabalhar”, disse Claudinei Costa Farias, em entrevista ao Folha nesta segunda-feira (21).
Segundo Claudinei Farias, desde que começou a trabalhar na área em 2.009, os servidores sempre ficaram desfalcados dentro das unidades prisionais. Ele pontua que os agentes tinham que deixar seus postos determinados por lei para cobrir “outros serviços”.
“A gente vai a partir de agora, até que o estado tome providências, trabalhar só dentro da legalidade, não vamos fazer mais nada do que a lei determina e o que o próprio Estado recomenda”, disse o porta voz da categoria.
Conforme o vice-presidente, no ano passado, foi feito um acordo entre o Governo de Rondônia e a classe de agentes penitenciários e socioeducadores para que o Estado realizasse um reajuste salarial, ação que não acontece há sete anos.
“Nesse acordo haveria um realinhamento, perderíamos um dia de folga, mas pegaríamos hora extra que já é pago aos agentes, e incorporariam isso ao nosso vencimento, ou seja, o Estado não teria gasto nenhum. Depois foi para Assembleia e lá foi votado o orçamento para que em 2019 pudesse ser executada tal proposta. Só que no início deste ano, o governo atual vetou”, explicou Claudinei.
O porta voz da categoria ressaltou ainda que a grande demanda com falta de efetivos também é um dos motivos para o movimento padrão. Ele conta que segundo o Conselho Nacional de Políticas Criminais, é recomendável um agente penitenciário para cada cinco presos, contudo, em Vilhena a situação é diferente.
“As pessoas reclamam que entra droga e celulares aos presídios, mas é humanamente impossível para nós controlar isso devido ao pouco efetivo. Por exemplo, aqui em Vilhena, o presídio Cone Sul tem quase 400 presos e nós só temos 5 efetivos por plantão. Como que 5 agentes conseguem fazer a revista de familiares que vão visitar quase 400 presos. Isso é quase impossível”, relata Claudinei.
O vice-presidente explica que em Vilhena são aproximadamente 100 a 120 agentes penitenciários para quatro unidades prisionais da cidade. Segundo Claudinei, o número é baixo e que no presídio Cone Sul seria necessário mais de 30 agentes por plantão.
“Os agentes não estão se omitindo a trabalhar. Todos estamos trabalhando dentro daquilo que conseguimos fazer. Os apenados do presídio Cone Sul, por exemplo, já faz cinco dias que não tomam banho de sol, isso porque faltam efetivos, com isso, o risco de rebelião é muito grande”, relata o porta voz.
Conforme Claudinei Costa, na Casa de Detenção, há apenas três agentes penitenciários por plantão e esse número se reduz a um, ainda mais quando um apenado é internado no Hospital Regional. O mesmo acontece na Colônia Penal que tem cerca de 100 presos.
O vice-presidente da Singeperon explicou ainda, que o “movimento padrão” também será realizado em outras unidades prisionais da cidade e que deverá continuar até que o Estado proponha uma solução definitiva.
Texto: Redação Folha de Vilhena Foto: Divulgação Fonte: Folha de Vilhena
