O Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena (PAFEMV), modelo de gestão onde as escolas passarão a ter autonomia para gerenciar suas despesas, foi aprovado pela Câmara de Vereadores na última sessão, dia 18.
“As mudanças já vêm sendo apresentadas aos nossos gestores e aguardávamos ansiosos. O projeto dará mais liberdade e rapidez à administração das escolas. Isso será um alívio, principalmente, na aquisição de itens básicos e reparos pequenos que necessitavam de processos licitatórios burocráticos e demorados. Com o apoio da Câmara Municipal, avançamos, certos de melhorias nas nossas escolas”, comemorou o professor Clésio Costa, secretário de educação.
O objetivo é descentralizar a gestão dos recursos financeiros, sem eximir obrigações da Secretaria de Educação às escolas, que irá acompanhar todos os processos. A partir do ano que vem as unidades já poderão contar com o apoio financeiro direto à unidade de ensino.
O PAFEMV funcionará similar ao programa de apoio financeiro em vigor nas escolas do Estado, o Proafi (Programa de Apoio Financeiro). No município ele prevê transferência de recursos diretamente às escolas vindos do valor destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Sem necessidade de formalização de Convênio, Termo de Cooperação, contrato ou outro instrumento, a ação é um passo importante na desburocratização, no fortalecimento da gestão democrática e na melhoria da participação da comunidade escolar na busca por soluções para seus problemas imediatos.
Fonte: Semcom
