A decisão de manter o percentual orçamentário estadual de 0,1% destinado ao Fundo Estadual de Cultura (FEDEC) foi tomada durante uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17) de dezembro, na Assembleia Legislativa de Porto Velho-RO.
A reunião contou com a participação de integrantes do movimento Pró-Cultura RO que apresentaram a proposta de revogação do valor ao Governador vigente, Daniel Pereira (PSB), bem como de outras personalidades artísticas e políticas.
O Pró-Cultura RO é caracterizado por se tratar de uma articulação informal de artistas, acadêmicos, gestores da cultura, intelectuais e produtores culturais que assumem o papel de fiscalizar e cobrar medidas das políticas estaduais e municipais em relação à Cultura de Rondônia.
O movimento conseguiu na oportunidade reverter a taxa proposta pela PEC de 11/10/2018 que destinaria apenas 0,05% do orçamento (um montante de R$ 3.5 milhões por ano) para um percentual de 0,1% (que soma aproximadamente R$ 7 milhões anuais), valor que será destinado à produção cultural do Estado.
“A mobilização e o engajamento dos artistas foi fundamental nessa conquista, o entendimento da legislação cultural e o poder de articulação política do Pró-Cultura RO foi decisivo para que chegássemos a esse desfecho. Um percentual ainda baixo para as demandas do setor cultural, mas é um passo adiante”, se pronunciou a organização.
Texto: Mizellen Amaral
Fonte: Folha de Vilhena
Foto: Ilustrativa
