Políticos que cumprem pena em regime fechado na penitenciária da Papuda, em Brasília, devem passar a noite de Natal sem regalias – nem saída, nem ceia especial. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo presídio, não há previsão de cardápio diferenciado nesta segunda-feira (24), nem na terça (25).
A lista de presos “famosos” inclui o ex-senador Luiz Estevão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o ex-senador Acir Gurgacz (PDT). Nenhum dos três tem direito ao saidão de Natal, que liberou 1.109 presos no regime semiaberto na última sexta (21).
Os detentos com direito a saidão devem retornar à Papuda até as 10h da quarta (26). Caso contrário, passam a ser considerados foragidos e perdem o direito ao benefício nos próximos feriados.
Por que não?
A liberação para as saídas temporárias depende de fatores como o regime de cumprimento da pena e o tempo decorrido desde a prisão.
Previsto em lei, o saidão beneficia, por exemplo, presidiários do regime semiaberto ou que tenham autorização para trabalho externo. Nenhum desses três políticos se enquadra nas condições.
O senador Acir Gurgacz tem autorização para trabalho fora da Papuda – chegou a dar expediente no Congresso, em novembro –, mas a Vara de Execuções Penais (VEP) considerou que os menos de três meses de prisão ainda são “insuficientes” para o benefício.
O ex-senador Luiz Estevão cumpre pena em regime fechado, após ter sido condenado a 26 anos pelo superfaturamento nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Ele tem feito cursos e resumos de livros para reduzir a pena mas, para progredir ao semiaberto, precisa cumprir pelo menos um sexto da condenação total – cerca de 4 anos e 4 meses.
Já o ex-ministro Geddel Vieira Lima cumpre prisão preventiva desde setembro de 2017. Ele é réu no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador.
Dentro da prisão preventiva, não há hipótese de mudança para o semiaberto – e nem prazo definido para a soltura. Geddel chegou a pedir mudança para a prisão domiciliar, mas a tentativa foi rejeitada.
Saidão
A Vara de Execuções Penais do DF estabeleceu um calendário de saídas ao longo de 2018. No total, são nove ocasiões do benefício. A lei prevê 35 dias de liberdade.
Qualquer pessoa pode fornecer informações anonimamente sobre os detentos pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), via WhatsApp (61) 98626-1197 da Polícia Civil ou pelo número (61) 3339-1345.
Fonte: G1
