O professor Antônio Lima Fidelis, agora com 65 anos, foi condenado a 100 anos de prisão, pela 1ª Vara Criminal de Colorado do Oeste (RO). O julgamento aconteceu nessa semana. Ele é acusado de abusar sexualmente de cinco alunas, entre 8 e 12 anos, em uma escola da zona rural de Cabixi (RO). O caso foi registrado em abril deste ano.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) apresentou denúncia ao Judiciário, pedindo a condenação do professor por estupro de vulnerável, por cinco vezes, e a perda do cargo público. Já a defesa pediu absolvição de Antônio, em razão dos ótimos antecedentes dele. O professor tem emprego fixo e nunca foi preso.
Os abusos teriam acontecido entre fevereiro e março deste ano. Em depoimento, as vítimas narraram que, ao entregar a tarefa para o professor corrigir, ele as colocava no colo e passava a mão no corpo delas, inclusive nas partes íntimas.
As meninas ainda narraram que, nessas ocasiões, o professor passava a barba no pescoço delas. As vítimas também contaram que ele costumava distribuir balas para os alunos no fim das aulas.
No interrogatório, o acusado negou todos os fatos. Ele narrou que “trabalha desde 1989 e sempre tratou com muito carinho todos os seus alunos”. O professor também disse que nunca colocou alunas no colo.
O acusado ainda justificou que, a primeira menina a denunciar o caso, inventou a denúncia, por ser uma aluna difícil, e depois influenciou as colegas.
O acusado explicou que sempre deu balas para os alunos e para colegas professores, pois parou de fumar e sempre tinha balas com ele. O professor é casado há 38 anos e tem duas filhas; de 26 e 36 anos.
Contudo, o juízo acatou a denúncia do MP, pois avaliou que as palavras das vítimas estavam em consonância com as provas existentes nos autos. Inclusive, o relatório psicossocial apontou que todas as vítimas apresentaram relatos detalhado sobre a dinâmica dos abusos.
O juízo também levou em consideração o depoimento de uma vítima de 18 anos. Ela disse que foi abusada há 10 anos, mas não contou na época, porque ficou com medo dos pais não acreditaram nela. Sobre essa vítima, o acusado argumentou que não a conhece; que nunca conversou com ela e que era amigo do pai dela.
O professor foi condenado a 20 anos de reclusão por cada vítima, o que resultou na pena de 100 anos. O cumprimento inicial da pena deve ser no regime fechado. O juízo também determinou a perda do cargo público do acusado.
O professor não teve o direito de recorrer em liberdade, e continua preso na Casa de Detenção de Colorado do Oeste. A decisão cabe recurso. O G1 ainda não conseguiu localizar o advogado de Antônio.
De acordo com o Código Penal, o crime de estupro de vulnerável configura-se quando o suspeito tem conjunção carnal ou pratica ato libidinoso com menor de 14 anos.
Crimes
Em abril deste ano, quatro alunas de uma escola rural foram até o quartel da Polícia Militar (PM), acompanhadas pelas mães e conselheiras tutelares para denunciar que o professor as colocava no colo e passava a mão no corpo delas, incluindo as partes íntimas. Elas disseram que viu o professor fazendo o mesmo com outra colega.
Depois da denúncia das crianças, uma jovem de 18 anos também procurou o quartel e disse que, há cerca de 10 anos, também foi molestada pelo mesmo homem. Na época, ele trabalhava de guarda, no portão da escola onde ela estudava.
Depois de ouvir vítimas e testemunhas, a Polícia Civil pediu a prisão temporária do professor. Após ficar foragido, o servidor se apresentou na delegacia de Colorado do Oeste. Ele foi encaminhado para a Casa de Detenção e a prisão dele convertida para preventiva.
Na época, a Secretaria Municipal de Educação de Cabixi informou que afastou o profissional e instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do servidor.
Fonte: G1/RO