A autoria do Projeto de Lei Ordinária foi do deputado estadual Anderson Pereira (Pros)
O Estado de Rondônia deverá já a partir do ano letivo de 2019 implantar no currículo do ensino médio a disciplina de Língua Espanhola, ao lado da Inglesa. A medida é uma obrigatoriedade imposta pela Lei n° 4.394, de 3 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 10.
De acordo com o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa e autor do projeto de lei ordinária que originou a lei, deputado estadual Anderson Pereira (Pros), a iniciativa vai de encontro com a Lei Federal n° 13.415/17, que alterou as diretrizes e bases da educação nacional. “O projeto foi uma resposta à preocupação apresentada pela Associação de Professores de Espanhol do Estado de Rondônia (Apero) que repudiou a atitude do Governo Federal que revogou a Lei n° 11.161 de 2005, a qual tornava o ensino do Espanhol obrigatório”, revelou.
“Em face disso, entendemos que o estudo da Língua Espanhola possibilita aos alunos ampliar horizontes de comunicação e de intercâmbio cultural, científico e acadêmico. Ainda mais em nosso estado, que está inserido na América do Sul onde nove países falam a língua”, ressaltou o deputado Anderson.
O parlamentar evidenciou que a promulgação da lei na semana em que se comemorou o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, vem de encontro com a valorização da categoria, especialmente os professores formadores, os que já atuam, bem como os estudantes de licenciaturas.
A nova lei diz ainda que a oferta da disciplina é facultativa no ensino fundamental. Quanto aos profissionais aptos a ministrar a matéria, a lei regulamenta que estes deverão ser formados em Licenciatura Plena em Letras-Espanhol, Licenciatura Plena em Letras com dupla habilitação em Espanhol-Português ou em Licenciatura Plena em Letras com pós-graduação em Espanhol.
Texto, Fonte e Foto: Assessoria
