O laudo psiquiátrico de Vânia Basílio Rocha, 21 anos, condenada por matar o namorado durante ato sexual, garante que a jovem continua com o mesmo transtorno do primeiro exame, realizado há mais de dois anos: personalidade antissocial.
Com base no novo laudo, o promotor Elício de Almeida e Silva apresentou parecer para que Vânia não seja beneficiada com a progressão do regime para o semiaberto. O exame foi solicitado pelo próprio MP, em razão da apenada ter atingido o período em que o benefício poderia ser deferido. O promotor é enfático em afirmar, que com base no que foi exposto pelo médico, há real possibilidade de a jovem vir a cometer novo crime.
No parecer, o promotor citou vários trechos do exame, explicando que o grau de consciência em relação ao fato criminoso “não demonstrou qualquer melhora ou modificação positiva, que signifique condição subjetiva favorável à progressão de regime.”
Na avaliação de Elício, a apenada “não atingiu o estado de consciência da gravidade do crime cometido por ela, nem menos o caráter ressocializante da pena a qual fora condenada.”.
O promotor explica que Vânia desistiu do acompanhamento psicológico porque dizia que o tratamento a estressava. Para o médico, esse pode ser um fator importante para a não melhora clínica.
Elício é contundente ao afirmar que se houver progressão, “é provável que, nessa condição, psiquiátrica, ela venha cometer novo crime de morte ou outro qualquer com violência à pessoa.”
Texto e Fonte: Rondônia Agora
