O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reuniu na manhã desta sexta-feira (3), em seu auditório, os pré-candidatos ao governo de Rondônia para, na prática, mostrar que não devem fazer promessas mirabolantes durante a campanha, porque não conseguirão cumprir. Apesar de adotar uma postura extremamente elegante, o presidente do TCE, Edilson Silva, usou um tom duro para alertar que só há R$ 161 milhões anuais para investimentos.
Cortês, Edilson Silva não citou em nenhum momento o ex-governador Confúcio Moura (MDB), mas mostrou que o Estado renunciou a R$ 700 milhões em receita, através de incentivos fiscais. Ele avisou aos pré-candidatos que, se fizerem compromissos durante a campanha prometendo mais isenções, poderão inviabilizar a administração do Estado.
O presidente do TCE também não disse em nenhum momento que as projeções de Orçamento deste ano, de R$ 7,7 bilhões, e o de 2019, de R$ 8,2 bilhões, estão superestimados. Ele usou a palavra “otimista”. Ao extremo, pelo jeito. O conselheiro Edilson Silva também não afirmou que o Estado está praticamente quebrado, mas quem acompanhou as explicações entendeu isso.
Sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, após citar a perspectiva de arrecadar R$ 7,7 bilhões neste ano, mostrou que a intenção é gastar R$ 6,38 bilhões somente com pessoal e custeio, o que corresponde a 90,1% do montante. Também é preciso pagar parcela da dívida de R$ 4,43 bilhões, sendo que 56,34% deste valor é para quitar a conta do extinto Banco do Estado de Rondônia-Beron, atualmente em R$ 2,4 bilhões.
Como outra parte do dinheiro deve ir para pagamento de precatórios, sobra somente R$ 161 milhões para investir. Apesar de isso não ser citado textualmente na apresentação, ficou claro que, se a equipe econômica de Confúcio não tivesse renunciado a receita, esse valor subiria para quase R$ 900 milhões.
Outra informação preocupante foi em relação as parcelas de R$ 25 milhões mensais da dívida do Beron. Edilson Silva lembrou que o pagamento está suspenso devido a liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Acontece que, se a decisão cair, o Estado poderá ser obrigado a pagar, em uma única parcela, R$ 750 milhões.
O conselheiro, novamente, deixou de citar que a equipe econômica de Confúcio Moura reconheceu a dívida do Beron e orientou o Estado a entrar com a ação suspendendo o pagamento da conta. Por conta disso, o risco de quebrar a economia de Rondônia é real.
Autor / Fonte: Rondoniadinamica
