O Promotor de Justiça, da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena, Elício de Almeida e Silva, protocolou nessa terça-feira, 08 de maio, na Justiça Eleitoral, o pedido de impugnação de candidatura de Rosani Donadon que, pretende em 2018 concorrer ao cargo de prefeita de Vilhena nas eleições suplementares marcada para o dia 03 de junho na cidade.
O pedido do promotor foi realizado um dia após Rosani Donadon (MDB) e Darci Cerutti (DEM) protocolarem o pedido de inscrição do registro de candidatura no Fórum Eleitoral. VEJA AQUI!
Na peça jurídica (Ação de Impugnação) que tem sete páginas, o promotor faz quatro pedidos, e num deles ele requer a impugnação de candidatura de Rosani, uma vez que, para o promotor a ex-prefeita de Vilhena foi a responsável pela anulação das eleições regulares em 2016, dando ensejo a novo pleito eleitoral na cidade.
“Admitir que um candidato nessas condições concorra às eleições suplementares é dar uma lufada de desesperança no sistema eleitoral, jogar em descrédito as reiteradas decisões superiores e transformar o novo pleito suplementar em risonha quimera”, diz o promotor num dos trechos da ação de impugnação.
O promotor eleitoral, na peça ressalta também que é dominante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) jurisprudência no sentido de que, “o candidato que deu causa à anulação de uma eleição não pode participar do pleito suplementar”, se baseando em julgados de 2006, 2009 e 2010. Ainda afirma que a participação de um candidato nessa condição fere o princípio da moralidade, permitindo a ele beneficiar-se de sua própria torpeza.
REUNIÃO NO MARCOS FREIRE
Após tomar conhecimento do pedido do Promotor Eleitoral, Rosani Donadon que está cumprindo uma extensa agenda durante a campanha, comentou numa reunião no bairro Marcos Freire ontem (09) que está confiante e que sua caminhada continua firme e forte. “Muitas pessoas quando conversam comigo, me dizem para não desistir e me motivam a continuar na campanha”.
Rosani disse também, mais uma vez, que é candidata e que seus oponentes só tentam prejudicá-la. Logo, mencionou que quando saiu candidata em 2016, quem liberou sua candidatura foi o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas que por uma mudança de entendimento da Corte Superior, nesse ano, seu diploma foi cancelado.
ALIADOS TAMBÉM ESTÃO CONFIANTES
Na reunião no bairro Marcos Freire que mobilizou aproximadamente 300 pessoas, aliados da ex-prefeita Rosani Donadon, em conversa com a FOLHA garantiram que a prefeita conseguirá o registro de candidatura e que as argumentações do Ministério Público irão ser derrubadas. Ao que tudo indica a coligação do candidato Eduardo Japonês, do Partido Verde (PV) também irá entrar com o mesmo pedido do MP e os advogados da candidata já estão preparando a defesa.
Um ex-secretário de Rosani Donadon contou também, que a argumentação do MP está baseada em jurisprudências antigas e que naquela peça apenas uma é atualizada, referindo-se a um julgado do TRE/GO de 2017 que indeferiu o registro do prefeito de Petrolina/GO que concorreu sub judice, ou seja, com liminar em 2016. Contudo, ressaltou que naquele caso a defesa do prefeito de Petrolina conseguiu uma liminar para mantê-lo no cargo até agora.
Frisou também que, o acordão do TRE/RO é bem claro ao mencionar que Rosani estava apta a participar das eleições de 2016, porque sua inelegibilidade tinha cessado em 05 de outubro daquele ano, três dias após as eleições, por isso deferiu sua candidatura e validou a chapa Rosani e Darci para prefeito e vice de Vilhena.
DECISÃO
Como as eleições suplementares serão realizadas em tempo curto. O juiz eleitoral terá até o dia 25 de maio para decidir se Rosani Donadon poderá ou não ser candidata no novo pleito.
Veja acordão do TRE/RO que liberou candidatura de Rosani Donadon em 2016
Texto e foto: Redação Folha de Vilhena
