O Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado de Rondônia realizou 308 atendimentos em 2017 na Comarca de Vilhena. Do total de atendimentos realizados pelo Núcleo no ano passado, 76,22% dos casos foram solucionados; 14,94% não resultaram em acordo e/ou houve desistência dos interessados, sendo que os demais 8,79% dos casos, encontram-se em trâmite junto a 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena, que decorrem de adoção de outras providências como expedição de ofícios e pedido de homologação dos acordos firmados.
O Projeto Núcleo de Mediação Comunitária foi idealizado pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen. Foi instalado em junho de 2013, fora do âmbito da Promotoria de Justiça, na Escola Vilma Vieira, localizada na Rua 919, nº 2.338, bairro Nova Esperança, dentro da Comarca de Vilhena, onde são realizados atendimentos no mesmo horário de expediente da Promotoria. Já no ano de sua instalação, o Núcleo realizou 150 atendimentos.
Seu objetivo é realizar mediação de uma forma pacífica e amigável de resolução de conflitos, por meio da qual as próprias partes em litígio podem trabalhar o problema e construir uma solução por meio do diálogo, em tudo auxiliadas por um terceiro imparcial (mediador), intentando a diminuição dos casos apresentados à apreciação do Judiciário local.
Além dos mediadores voluntários, o Núcleo de Mediação Comunitária conta com uma servidora cedida do município, um servidor da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para execução dos serviços burocráticos, sendo administrado por uma assistente de Promotoria e um servidor do MP que também é mediador.
Fonte: Ascom MPRO
