A sessão ordinária desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa foi marcada pela leitura da renúncia do agora ex-governador Confúcio Moura (MDB), que deverá concorrer a uma das vagas ao senado federal nas próximas eleições. Assim, o cargo foi considerado vago e agendada sessão solene para a posse do atual vice-governador, Daniel Pereira (PSB).
A leitura da curta Carta de Renúncia, endereçada ao presidente da ALE foi lida pelo deputado Jesuíno Boabaid (PMN). Na Mensagem 46 Confúcio informa “a esse Poder Legislativo a minha decisão de renunciar de forma irrevogável e irretratável o cargo de governador do Estado, na forma expressa no § 3º, do artigo 61 da Constituição Estadual, no dia 6 do corrente mês, e transmiti-lo, na mesma data, ao vice-governador”.
A mensagem também pede para que ocorra a sucessão à vaga, conforme determina o artigo 58 da Constituição Estadual, “solicito os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de convocar sessão para o recebimento da Mensagem desta renúncia, bem como a posse do vice-governador, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno dessa Casa de Leis”, finaliza a mensagem.
Também foi lida carta do deputado Laerte Gomes (PSDB) renunciando ao cargo de líder do governo no Poder Legislativo, “em caráter irrevogável e irretratável por motivos de foro íntimo, a partir de seis de abril”, afirma a missiva, bem como o do vice-líder Cleiton Roque (PSB).
Posse
Com a renúncia de Confúcio Moura, a ALE declarou vago o cargo de governador do Estado a partir do dia 6 de abril e convocou o vice-governador para assumir, em forma definitiva, o cargo de governador de Rondônia, através do Ato nº 010/2018.
A sessão solene para a transmissão do cargo será realizada no Plenário da ALE na próxima sexta-feira (6), às 15h.
O deputado Hermínio Coelho (PCdoB) disse não acreditar que Confúcio Moura (MDB) renunciou ao governo e deixou a educação em greve há 47 dias e sem dar nenhuma satisfação, sem dar nada, questionou o parlamentar.
Coelho afirmou que o presidente da ALE colocou R$ 20 milhões do orçamento próprio da Casa para resolver “e o governo não tem nada, vai sair desse jeito, pela porta do fundo? ” lamentou o parlamentar.
Hermínio disse já esperar isso do governador Confúcio, mas pediu aos professores e toda categoria da Educação para que ele não tenha voto. “Se eu souber de um professor que votou em Confúcio Moura pro Senado vou ficar com raiva, porque é muito covardia. Nunca veio dialogar com os professores. Ele já vai tarde” afirmou.
O deputado disse esperar do futuro governador Daniel Pereira que na sexta-feira ao assumir tome a frente da negociação e garanta o piso e plano estadual de carreira aos servidores da educação.
O deputado Lebrão disse que o governador é governador até o último dia, no caso até o dia 6 é de sua responsabilidade. “Se isso não acontecer ficará a cargo a cargo do Daniel Pereira que tem aval dos 24 deputados que são totalmente favoráveis a todas as reivindicações da educação”, finalizou Lebrão.
“Só espero que ele não leve o cofre até sexta-feira”, encerrou Hermínio.
ALE/RO – DECOM – Geovani Berno
Foto: Lusângela França
