A meta do Governo do Estado é regularizar 70 mil imóveis em todo o território. Para aderir ao Programa, as famílias devem possuir, entre outros requisitos, renda familiar de até cinco salários mínimos
Aprovado em 2012 pela Assembleia Legislativa, o Programa de Regularização Fundiária Urbana – Título Já do Governo do Estado de Rondônia foi lançado no município de Vilhena, na tarde desta sexta-feira, 16, no auditório da Prefeitura. O maior programa de regularização fundiária pretende regularizar, ao todo, 5.178 imóveis localizados na área urbana do Município a custo zero.
Entre os imóveis que serão documentados com escritura pública destacam-se os localizados nos setores 9, 9A, 13, 15, 17, 18, 19, 27, 29, 35 e Moriá, dessa forma, mais de 5.00 mil famílias de baixa renda terão o imóvel 100% regularizado pela prefeitura, que aderiu ao programa em novembro do ano passado.
Durante a solenidade, o governador Confúcio Moura, que esteve acompanhado do senador Valdir Raupp, da deputada federal Marinha Raupp, dos deputados estaduais Luizinho Goebel, Rosangela Donadon, Só na Bença, Maurão de Carvalho, entre outras autoridades estaduais e municipais, salientou que o Programa Título Já é a garantia das pessoas que são os donos do imóvel, uma vez que por meio do documento poderão aumentar a linha de créditos nas lojas, valorizará o imóvel em caso de venda para terceiros, bem como em caso de aluguel e movimentará a economia no Município.
– Para as pessoas regularizarem o imóvel precisam gastar entre R$ 1 mil e R$ 1.800 reais, mas com o Programa as famílias não pagam nada e ainda deixam o imóvel totalmente regularizado para os filhos. “O título em mãos significa riqueza e provoca uma revolução silenciosa”, diz Confúcio, que se diz muito feliz em poder deixar o Município 100% documentado com o Título Já.
No mesmo sentido o senador Valdir Raupp, enfatizou que é muito importante as pessoas serem “donos do próprio terreno”. Já Maurão de Carvalho explicou que com o documento em mãos a propriedade se valoriza e as pessoas conseguem mais benefícios. Para a deputada Rosangela Donadon, a escritura pública traz segurança jurídica aos proprietários e para o deputado Luizinho Goebel, a ação que beneficia famílias de baixa renda reforçar o crescimento do município.
Sempre sorridente, a prefeita de Vilhena, Rosani Donadon agradeceu a parceria com o governo do estado para beneficiar mais de 5 mil famílias. “Nossa gestão é assim, trabalhamos pelo bem-estar da comunidade”, diz a mandatária.
Após a solenidade, a equipe da Secretaria Municipal de Terras se reuniu com os beneficiados para dar algumas orientações. A próxima ação, conforme o secretário municipal, Daniel Machado, será capacitar os servidores locais para promover o cadastramento das famílias dentro dos critérios estabelecidos pelo programa de regularização fundiária.
Em Rondônia, mais de 32 mil imóveis urbanos estão passando pelo processo de regularização fundiária, que é executado pelo governo estadual por meio da Sepat em parceria com o Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e prefeituras com custo zero às famílias beneficiadas. A meta é de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.
Texto e fotos: Redação FOLHA DE VILHENA
