O prazo é de dez dias para que sejam informadas as providências adotadas em relação ao cumprimento da recomendação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para lotar em Rondônia, com urgência, por meio de concurso público ou outra forma de contratação, no mínimo, dois arqueólogos ou um arqueólogo e um arquiteto.
A recomendação se deu porque a falta de profissionais da área de Arqueologia tem como consequência prejuízos ao patrimônio histórico-cultural em Rondônia. O MPF aponta que sem esses profissionais o Iphan não conseguirá cumprir suas responsabilidades em procedimentos de licenciamento ambiental de obras, empreendimentos e atividades que possam impactar sítios arqueológicos em Rondônia.
Em 2014, a Justiça Federal determinou que o Iphan fosse responsável pela supervisão quanto a preservação do patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). No entanto, em março do mesmo ano, o arqueólogo do Iphan em Rondônia foi transferido para Centro Nacional de Arqueologia. Não houve reposição da vaga do servidor até o momento.
Para o MPF, a autarquia está desprovida de técnicos para tratar de questões arqueológicas e históricas. Sem o corpo técnico da instituição em Rondônia, a decisão judicial de restaurar e preservar a EFMM não poderá ser cumprida.
Fonte: Assessoria MPF
