Audiência de custódia foi realizada nesta quarta-feira, em Porto Velho. Defesa diz que entrará com recurso contra a prisão do suspeito.
A Justiça de Rondônia decretou, nesta quarta-feira (27), a prisão preventiva do servidor público que foi preso suspeito de agarrar uma estudante de 16 anos e apalpar as partes íntimas dela, em uma rua de Porto Velho. O crime foi na terça-feira (26). O suspeito, de 45 anos, foi enquadrado por estupro, artigo 213 do Código Penal Brasileiro.
A audiência de custódia sobre o caso foi realizada nesta quarta-feira.
Segundo o promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab, do Núcleo de Custódia do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o suspeito ficará preso por tempo indeterminado, até que o caso seja julgado.
A defesa do servidor disse que vai recorrer da decisão, com Habeas Corpus, e alegou que o homem sofre de problemas psicológicos. “Ele não é criminoso”, disse a representantes da defesa, por telefone.
De acordo com o promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab, se for o caso, uma perícia pode ser solicitada para atestar ou não o possível transtorno mental.
“De qualquer sorte, ele (suspeito) pode vir a repetir o ato criminoso, por isso o juiz decidiu pela prisão preventiva”, explicou Abi-Eçab.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, a Polícia Civil tem 10 dias para concluir o inquérito policial, a contar desta quarta-feira. “Em seguida, num prazo de até cinco dias, o MP-RO deve fazer a denúncia à Justiça”, acrescentou.
O caso
Conforme registro policial, a jovem que foi vítima da violência sexual disse à Polícia Militar que retornava da escola, quando na esquina da Rua Venezuela com Avenida Sete de Setembro, no bairro Nova Porto Velho, foi atacada pelo suspeito.
O abusador confirmou o crime, alegando que queria apenas beijar a jovem. Na audiência de custódia, segundo o representante do MP-RO, o suspeito mudou a versão, dizendo que queria apenas pegar na mão da adolescente.
