As audiências públicas servirão de base para criação do projeto de Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais. A primeira audiência será realizada amanhã (19) em São Francisco do Guaporé
Iniciam amanhã, 19, uma maratona de audiências públicas realizadas em sete municípios do estado de Rondônia, para formatação do projeto de Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (PGSA). As audiências estão sendo coordenadas pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).
Segundo a assessora ambiental da Secretaria, Ester dos Santos Dourado, a ideia é reunir a sociedade em cada região do Estado para discutir a minuta e receber sugestões para formulação de um projeto de valor para a preservação ambiental que esteja de acordo com o sentimento de toda a população quanto a necessidade de se ter um instrumento legal (lei) capaz de ordenar o desenvolvimento sustentável do Estado, respeitando a biodiversidade e os recursos naturais.
PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS
De acordo com a programação, as audiências iniciam já no próximo dia 19, a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, aberta a toda a sociedade municipal. Já em Rolim de Moura o evento está marcado para dia 21, a partir das 14h no Auditório da Faculdade São Paulo, com a previsão da participação de toda comunidade acadêmica e da população em geral.
Em Vilhena a audiência está com firmada para o dia 22, às 9h, no Auditório do Tribunal de Contas (TCE). No dia 24 é a vez do município de Ji-Paraná sediar a audiência pública para formalização do projeto definitivo de política climática do Estado, com lugar no Auditório da Câmara Municipal, a partir das 9h. Em Ariquemes a discussão do tema está prevista para o dia 27 às 19h, no Auditório da Câmara Municipal, assim como ocorrerá também em Guajará-Mirim no próximo dia 29, com a participação da comunidade e das autoridades ambientais do Estado.
O ciclo das audiências públicas se encerra no próximo dia 29 de setembro em Porto Velho, no Auditório do Instituto Federal de Educação (Ifro) Zona Norte, em evento que se inicia às 19h e encerra às 22h, com uma ampla discussão com o objetivo central de colher subsídios para a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável, capaz de representar todos os interesses, regulando a produção de alimentos simultaneamente com atividades de preservação ambiental e manutenção da biodiversidade, e ainda, reconhecendo e respeitando os direitos dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.
Para facilitar a discussão e o entendimento sobre o projeto, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental editou uma revista com o conteúdo pleno da minuta, para que os interessados possam ter conhecimento prévio da ideia do Projeto de Lei da Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais, de modo que cada um possa tirar suas dúvidas e sugerir propostas que considerar adequadas e importantes para a formalização do projeto definitivo.
Fonte/Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Foto: divulgação
