O senador Valdir Raupp apresentou no dia 14 deste mês, o projeto de lei nº 227/2017 que autoriza a prescrição da Ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional.
O tratamento pode contribuir para melhorar a saúde de pacientes em muitos casos, de infecções bacterianas à hérnia de disco, frisou o senador. Se aprovado, o projeto pode salvar muitas vidas e economizar milhões de reais dos cofres públicos em tratamento de saúde, lembrou o senador Raupp.
De acordo com o projeto poderão ser tratado com ozonioterapia os pacientes que optarem pelo procedimento e que tiverem indicação médica, desde que sejam observadas as condicionantes como: a Ozonioterapia só pode ser aplicada através de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificado pela Agência Nacional deVigilância Sanitária –ANVISA, e o médico responsável deve informar ao paciente que a Ozonioterapia será prescrita como tratamento complementar.
Na justificativa, o senador Raupp destaca que a Ozonioterapia é reconhecida pelo sistema de saúde daAlemanha, China, Rússia, Cuba, Portugal, Espanha, Grécia, Turquia e de vários outros países em todo o mundo, além de ser praticada em 32 estados dos Estados Unidos da América. A ozonioterapia por ser um tratamento complementar pode ser incorporado ao sistema de saúde brasileiro com baixo custo e elevado grau de eficácia, defendeu senador Raupp.
A experiência que outros países possuem nessa área e que ainda não foi introduzida no Brasil deve ser vista como uma alternativa privilegiada para incrementar o rol de procedimentos de saúde disponíveis no país, ressaltou o senador Raupp.
Para ele, deve-se buscar a eficiência administrativa e controle do déficit público, no caso do SUS, e universalização do direito à saúde em todos os âmbitos. O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais(CAS) do Senado Federal aguardando apresentação de emendas.
O site do Senado Federal realiza hoje uma pesquisa de opinião sobre o projeto de lei do senador Valdir Raupp. Você, pode votar clicando no link: http://www6g.senado.gov.br/
Fonte: Assessoria
