A Prefeita de Chupinguaia, Sheila Mosso participou nesta terça-feira (06) da solenidade de lançamento do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico sustentável dos Municípios (PROFAZ), em Porto Velho.
O programa que é de iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) em parceria com os outros órgãos, principalmente o Governado do Estado, tem como objetivo aumentar a arrecadação dos municípios de Rondônia.
No evento, as instituições parceiras pretenderam reunir, prefeitos e demais gestores municipais para apresentar não só o Profaz, mas também outros programas e ações importantes para as administrações municipais.
Também foi oportunizada aos municípios a assinatura do termo de adesão ao Profaz, ação integradora que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses, além do desenvolvimento econômico-sustentável, prevalecendo a solidariedade, a cooperação e a sustentabilidade, bem como o aperfeiçoamento de mecanismos de transparência da gestão fiscal e de comunicação com a sociedade local.
Entre outros benefícios, o programa capitaneado pelo TCE-RO, com a participação efetiva e proativa do Estado, da Unir e do Sebrae-RO, permitirá a modernização, atualização e consolidação da legislação tributária municipal, em sintonia com todas as normas em vigor. Ação que visa contemplar um dos problemas detectados em auditorias e fiscalizações feitas pelo Tribunal.
*(com informações do TCE)
Texto e fotos: Redação Fv