A Justiça Federal de Brasília enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito policial que investiga a suposta contratação de funcionários fantasmas para o gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
A investigação, que não tem relação com a Lava Jato, foi encaminhada ao Supremo porque, como parlamentar, Raupp tem foro privilegiado. O inquérito será relatado no STF pelo ministro Gilmar Mendes.
Em nota, o advogado de Raupp, Daniel Gerber, afirmou que “a hipótese acusatória não se sustenta e será devidamente esclarecida durante a investigação”.
No despacho no qual determinou o envio do inquérito para o Supremo, o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos relatou que Raupp é investigado por suspeita de ter cometido os crimes de peculato e falsidade ideológica pela suposta “contratação fictícia” de assessores para o gabinete dele no Senado.
Na decisão, o juiz federal explica que, em razão do foro privilegiado do senador, ele se declara “absolutamente incompetente” para analisar o caso e, por isso, ordena o envio do inquérito para o STF.
Lava Jato
Ex-presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp é réu em um dos processos da Lava Jato que tramitam no STF. Nesta ação penal, ele é acusado pela Procuradoria Geral da República de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O senador do PMDB é suspeito de ter recebido propina de R$ 500 mil por meio de doação oficial para sua campanha ao Senado em 2010.
A PGR acusa Raupp de ter pedido ajuda ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para obter doações eleitorais. Após ser acionado pelo peemedebista, Costa pediu o auxílio do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, relatam os investigadores.
O doleiro Alberto Yousseff, por sua vez, teria acertado com uma assessora de Raupp que a doação seria feita pela construtora Queiroz Galvão, empreiteira que mantinha contratos com a Petrobras.
A denúncia da Procuradoria apresenta registros de um encontro entre o senador de Rondônia e o lobista Fernando Baiano, além de telefonemas entre Maria Cleia com o doleiro Alberto Youssef.
Além disso, os investigadores encontraram na agenda de Paulo Roberto Costa uma anotação que dizia “0,5 WR”. Para os procuradores da República, o registro seria uma referência ao valor repassado a Raupp.
A PGR acredita que a anotação prova que houve pedido de contribuição eleitoral e posterior recebimento de dinheiro desviado de contratos da Petrobras na forma de duas doações ao PMDB de Rondônia.
Fonte: G1