Interessados e autoridades discutiram uma flexibilização da lei, que será proposta aos deputados estaduais.
O vereador Rafael Maziero (PSDB) propôs a realização de uma audiência pública para que fosse debatido o polêmico tema da fiscalização do som ao vivo em Vilhena, que vem causando um apelo grande da classe de músicos e proprietários de bares e lanchonetes.
A audiência aconteceu no início da noite desta sexta-feira, 03 de março, no auditório da Câmara de Vereadores e teve a participação de diversas autoridades e de um grande público composto por músicos, donos de bares e interessados.
O vereador Rafael Maziero ressaltou que a audiência foi arquitetada para se encontrar um ponto equilibrado e com bom senso para iniciar a defesa de todos os que foram ou estão sendo prejudicados, “Precisamos chegar ao objetivo comum, termos foco para que possamos defender o direito de trabalho de todos sem que haja prejuízo aos moradores nem desrespeito da lei”, comentou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira (PSDB), esteve presente na audiência e manifestou seu empenho e da Câmara para a resolução do problema, “Fizemos várias reuniões com diversas autoridades, estamos buscando uma solução, mas neste caso, a solução é conquistada passo a passo, e então com cada reunião, cada encontro e com a audiência pública estamos chegando num ponto de equilíbrio. O importante é todos trabalharem juntos”, disse o presidente da Câmara.
O deputado Luizinho Goebel (PV) também participou da mesa de autoridades e revelou que irá lutar para que a lei estadual que proíbe o som ao vivo acima de determinada faixa de decibéis seja alterada e adequada pela Assembleia Legislativa. “Temos a vontade de que esse assunto seja sanado, queremos resolver, mas precisamos chegar a um ponto em comum que atenderá a todos os interessados, precisamos facilitar a vida dos trabalhadores. Trabalhador tem que ser respeitado neste país”, argumentou o deputado.
O secretário de Meio Ambiente, Jorge Rabello, disse que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) não tem relação com a rígida fiscalização que houve nos bares e lanchonetes em relação à aplicação da lei do som alto. “Primeiramente é importante que saibam que a SEMMA não participou ou foi comunicada sobre o início da fiscalização. É uma ação do governo estadual através da Polícia Ambiental. O que a SEMMA necessita é de instrumentos para requerer às autoridades, um meio-termo em relação à lei, e a resolução da audiência pública será uma, ou seja, publicamente a sociedade tem interesse que o som ao vivo em bares e restaurantes seja liberado”, afirmou Rabello.
RESOLUÇÕES
Após intenso debate entre o público e as autoridades, se estabeleceu que na segunda-feira, às 9h00, na câmara de vereadores haverá uma reunião para a confecção de uma resolução que será documentada para ser levada às autoridades a fim de atribuir a vontade popular de que seja permitida uma tolerância maior em relação ao som ao vivo.
No documento constarão alguns padrões técnicos para essa tolerância, tal como, a não necessidade de um isolamento acústico, que a medição de decibéis seja feita da calçada posterior ao local da emissão do som e que a fiscalização seja priorizada mediante denúncias, entre outras.
Mesmo após convite nenhum representante do Ministério Público nem da Polícia Ambiental compareceu à audiência pública.
