STF deve definir hoje por sorteio novo relator da Lava Jato

O substituto do ministro Teori Zavascki, que morreu no mês passado, deverá ser um dos ministros da Segunda Turma do STF: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

A expectativa é que Edson Fachin também participe do sorteio – o ministro já se colocou à disposição para migrar da Primeira para a Segunda Turma.

O colegiado o qual Teori integrava é responsável desde o início pela análise dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuou na Petrobras.

Nesta quarta (1º), a presidente do STF, Cármen Lúcia, perguntou aos outros ministros da Primeira Turma – Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa weber – se eles querem migrar de turma.

A expectativa é que nenhum deles manifeste interesse em fazer a mudança. Assim, se isso se confirmar, Fachin será efetivado no colegiado e estará apto a participar do sorteio.

No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato, que aguardam o novo relator para voltarem a andar.

O sorteio para escolha do novo relator da Lava Jato será realizado por meio eletrônico, assim como todos os processos que chegam à Corte, sob supervisão da Secretaria Judiciária, composta por servidores efetivos.

Os computadores ficam numa sala fechada no segundo andar de um prédio anexo do tribunal, sem acesso do público.

Segundo técnicos do STF, o sorteio é feito de forma aleatória, de modo a equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os ministros da Corte – a presidente do STF recebe quantidade menor pelas demais funções que exerce no comando da Corte.

Para realizar o sorteio de cada processo, o software divide os ministros aptos a participar numa espécie de régua virtual, numerada de 0 a 100. Se 10 ministros estiverem aptos, um deles –escolhido aleatoriamente em cada distribuição – será posicionado entre o 0 e 10; outro, também escolhido ao acaso, será posicionado do 11 ao 20; um terceiro, de 21 a 30, e assim por diante.

Em seguida, o programa sorteia um número de 0 a 100. O ministro que estiver naquela determinada posição na régua se torna, então, o relator daquele caso.

É possível que a posição do ministro varie ao longo da régua numa escala de decimais (0,1 para mais ou menos, por exemplo), de modo a compensar eventual falta ou excesso de processos que tenha recebido nas últimas distribuições.

Essa compensação leva em conta o histórico de distribuição e não o estoque de cada gabinete. O objetivo é tornar a distribuição o mais equânime possível, de modo a não sobrecarregar nenhum integrante do STF.

O Supremo retomou as atividades nesta quarta (1º). Antes de os ministros iniciarem a sessão de julgamentos, houve uma homenagem a Teori Zavascki.

O decano da Corte, Celso de Mello, falou em nome de todos os ministros e afirmou que o STF, inspirado no legado de Teori, “não hesitará” no dever de combater e punir práticas criminosas.

Num longo discurso repleto de elogios a Teori Zavascki, Celso de Mello enalteceu o legado deixado pelo colega, destacando “rigoroso padrão ético”, “incomparável dignidade pessoal”, “notável talento intelectual”, “inquestionável integridade profissional” e “sólida formação jurídica” – assista no vídeo abaixo.

Fonte: G1