Diante do comparecimento em massa da população na sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 20, acontecimento nunca visto antes na história do Município de Cerejeiras.
O Prefeito Municipal Sr. Airton Gomes (PP), que até o presente momento era irredutível, não discutia e nem baixava nenhum centavo do valor da taxa, mudou de ideia enviando um Projeto de Lei à Câmara Municipal nesta quarta-feira, 22, concedendo 50% de desconto para:
I – Residentes em edificações que não ultrapassem a 60 m2 (sessenta metros quadrados);
II – Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que não possui renda familiar superior a dois salários mínimos;
III – Pessoas de baixa renda que comprovem Bolsa Família;
IV – Portadores de doenças graves que comprovem por laudo médico proveniente da rede pública de saúde e a gravidade da mesma.
O Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária no gabinete do Presidente da Câmara nesta quarta-feira, 22, por 06 votos favoráveis e 02 votos contrários.
Os votos contrários foram dos vereadores Pedrinho e Vereador Valdecir Sapata, que defendem desde o início, a redução da taxa de lixo para todos os moradores com igualdade e a isenção para os aposentados e pensionistas do INSS e portadores de doenças graves que vivem com renda inferior a 02 salários mínimos.
Eles também entendem que por essa taxa ser absurda, a mais cara do Estado de Rondônia,
– Professores;
– Policiais Militares, Civis;
– Agentes Penitenciários;
– Servidores Públicos em geral (Federal, Estadual e Municipal);
– Comerciantes;
– Industriais;
– Profissionais Liberais;
São moradores e pessoas que acreditam no Município de Cerejeiras vem sofrendo com o aumento dos impostos e taxas abusivas que são cobrados, deveriam ter um desconto na taxa, porém não houve acordo para isto ocorresse.
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Texto e foto: Redação