Crise Penitenciária
Juntas, unidades podem receber até 832 presos; atualmente, há 529 vagas ocupadas. Lei determina que presídios federais não atuem com capacidade máxima por razões de segurança
Números divulgados pelo Ministério da Justiça apontam que, somados, os quatro presídios federais do país estão a 36,2% de atingirem a capacidade máxima.
Cada uma das unidades tem capacidade para receber 208 presos – somados, os presídios têm 832 vagas. Segundo o ministério, atualmente, há 529 presos ocupando vagas em presídios federais.
Atualmente, há quatro presídios federais no Brasil, localizadas em Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Velho, em Rondônia; Catanduvas, no Paraná; e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
De modo geral, as penitenciárias federais abrigam presos que não poderiam ficar nas unidades prisionais dos estado por questões de segurança. Entre os requisitos estão:
- ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa; ter praticado crime que coloque em risco a integridade física no presídio comum;
- ser ou ter sido membro de quadrilha envolvida em crimes com violência ou grave ameaça;
- ser réu colaborador ou delator premiado, desde que essa condição represente risco à integridade física;
- e estar envolvido em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no presídio de origem.
A transferência de presos considerados perigosos de presídios onde houve rebeliões e mortes nas últimas semanas é tratada com prioridade pelo governo federal e pelos governos estaduais.
Na última sexta-feira (13), por exemplo, 32 presidiários foram transferidos de Manaus (AM) para presídios federais.
Lotação máxima
Apesar de ainda restarem mais de 300 vagas nos quatro presídios, a lei determina que as unidades não atuem com a capacidade máxima. Isso ocorre para que, em situações de emergência, presos possam ser deslocados para outras áreas da unidade.
Segundo o Ministério da Justiça, não há um número máximo de presos estipulado para cada presídio, mas o G1 apurou que cada uma das unidades atua com algo em torno de até 80% da lotação, seguindo determinação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Com isso, o total de vagas nos presídios federais, se levada em conta a lotação estipulada pelo Depen, é de 665.
Segundo o Ministério da Justiça, até a última sexta, havia 529 presos nos quatro presídios federais. Assim, há 136 vagas disponíveis nas unidades para receberem novos presos.
O presídio de Mossoró recebe, atualmente, 155 presos. Assim, se o percentual de 80% de lotação for respeitado, há 11 vagas disponíveis na unidade do Rio Grande do Norte.
Segundo o Ministério da Justiça, o presídio de Campo Grande recebe, atualmente, 139 presos (27 vagas disponíveis). A unidade de Catanduvas tem 135 presos (31 vagas disponíveis), de acordo com a pasta.
O presídio federal com o maior número de vagas é o de Porto Velho, que recebe, atualmente, 100 presos (66 vagas disponíveis).
Novos presídios
Entre as medidas anunciadas pelo governo para conter a crise penitenciária no país está a construção de novos presídios federais. Atualmente, já há uma quinta unidade em construção, em Brasília.
O presidente Michel Temer já anunciou, por exemplo, a construção de uma unidade no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ele afirmou que a realidade atual do país traz uma “necessidade imperiosa” de construir presídios.
“Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas a realidade social atual exige medidas dessa natureza”, declarou na ocasião. “Espero que, daqui a 20 anos, quem esteja nesta tribuna, venha dizer: ‘Olha, eu estou construindo só escolas, só postos de saúde, não estou construindo presídios’. Mas a realidade atual nos leva a necessidade imperiosa de construir presídios”.
