Vereadores estão presos desde outubro, suspeitos de cobrarem propina.
Comissão Processante terá prazo de 90 dias para definir sobre cassação.
Uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena (RO), marcada para esta terça-feira (31), deve decidir se o pedido de cassação do mandato dos vereadores reeleitos: Júnior Donadon (PSD), Vanderlei Amauri Graebin (PSC) e Carmozino Alves Moreira (PSDC) será recebido pela casa.
Eles e outros quatro ex-vereadores estão presos desde outubro de 2016, suspeitos de cobrarem propina para que loteamentos fossem aprovados na cidade.
De acordo com a Câmara, o pedido irá ser lido, discutido e votado nesta sessão. Caso os vereadores decidam por receber o pedido, três parlamentares serão sorteados para compor a Comissão Processante. Depois disso, esta comissão definirá quem será o presidente e o relator; o terceiro fica como membro.
O presidente tem cinco dias para notificar os vereadores presos, para que eles apresentem defesa. A Comissão Processante deve concluir os trabalhos em até 90 dias, a partir da notificação dos acusados. Neste período, os parlamentares devem decidir se os mandatos serão cassados ou não.
A sessão está marcada para as 19h30 de terça-feira (31), na Câmara de Vereadores de Vilhena.
Pedido de cassação
O pedido para a cassação dos três vereadores foi elaborado por um advogado, após os três vereadores serem liberados para tomarem posse dos cargos, no início do mês. No pedido estava anexado um abaixo-assinado com assinaturas de vários eleitores que também são a favor da cassação.
No documento, o requerente argumenta que apesar dos vereadores ainda não terem sido condenados pelo crime de corrupção, eles deveriam ser cassados, pois como representantes do povo nada deveria pesar sob eles, sequer suspeitas de atos que afrontam a dignidade parlamentar.
Prisão de vereadores
Entre outubro e novembro de 2016, sete vereadores de Vilhena foram detidos pela Polícia Federal (PF): José Garcia da Silva, Vanderlei Graebin, Carmozino, Junior Donadon, Antonio Marco de Albuquerque,Jaldemiro Dedé Moreira e Maria Marta José Moreira (PSC).
As investigações apontam que os parlamentares participavam de um esquema de aprovação de loteamentos na cidade, mediante recompensa.
Carmozino Alves Moreira, Júnior Donadon e Vanderlei Amauri Graebin foram reeleitos vereadores nas eleições do dia 2 de outubro.
Júnior foi o 5º mais votado da cidade e recebeu 1.057 votos, o que corresponde a 2,3% dos votos válidos. Graebin foi eleito pela 6ª vez consecutiva com 950 votos e Carmozino pela 4ª vez, com 921 votos.
G1
