Os Prefeitos brasileiros aguardam um pronunciamento oficial do Presidente interino da República, Michel Temer, acerca de uma pauta reivindicatória favorável aos governos municipais. Engrossando uma mobilização nacional por apoio e aprovação pelo Governo Federal e Congresso Nacional, os gestores de Rondônia trabalham com a expectativa de obterem fôlego administrativo para encerrarem seus mandatos.
Liderados pelo Presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, Jurandir de Oliveira, os prefeitos iniciaram contatos com os parlamentares da Bancada Federal da Câmara e Senado, nos seus respectivos estados, para fortalecer o movimento nacional e sensibilizar o atual Presidente do País quanto da realidade periclitante das prefeituras. Todos os itens da pauta já são de conhecimento de Temer, desde meados do mês de julho.
Segundo a AROM, a concentração de forças dos municipalistas em todo o território nacional é articulada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Dentre os principais pedidos levados ao Governo a entidade destaca a revisão dos valores dos programas oficiais do governo e pagamento do atrasado, e especifica os seguintes itens de pauta:
– Restos a pagar no valor de R$ 43 bilhões;
– Encontro de contas da Previdência;
– Resíduos Sólidos;
– Piso do Magistério;
– Imposto sobre Serviços (ISS);
– Repatriação;
– Pagamento integral da Emenda Constitucional de 1% do FPM.
De acordo com o Presidente Jurandir, ao participar das reuniões de construção da pauta nacional ocorridas em Brasília com os demais representantes estaduais de municípios, apresentou sugestões que devem contribuir com impactos positivos no enfrentamento da crise pelos governos municipais. Conforme o municipalista, os representantes estaduais saíram frustrados da audiência com o Presidente Temer, em 13 de julho, quando entregaram a pauta e não obtiveram um posicionamento imediato.
“Nós, prefeitos e prefeitas dos mais de 500 Municípios deste País, esperamos o mesmo tratamento dado por Temer quando se reuniu com os governadores dos Estados. Apresentamos nossas sugestões de ações a serem implementadas pelo Governo e Congresso nos Municípios e esperamos, com muita expectativa, ser atendidos, pois somos a representatividade mais próxima do Estado Brasileiro de seus cidadãos e possuímos uma carga enorme de responsabilidades sem as devidas condições financeiras para executá-las”, disparou o dirigente da AROM.
Autor: Assessoria
