O Mutirão de Negociação Fiscal, aberto nesta quinta-feira (4), no espaço Ello Eventos, na avenida Guaporé, 2365, provocou congestionamento no trânsito e superou expectativas dos organizadores. O governador Confúcio Moura e a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, concordaram que muitas pessoas querem quitar os tributos, mas encontram dificuldades. “Ninguém deve por que quer”, disse Confúcio.
O evento faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pelo Judiciário e anunciado nacionalmente pela ministra Nancy Andrghi. Ela visita governadores do país pedindo parceria e noticiando o sucesso da recuperação de tributos nos locais onde a iniciativa foi posta em prática.
A abertura do mutirão aconteceu com casa cheia. Todas as 300 cadeiras postas à disposição dos contribuintes estavam ocupadas quando a ministra Nancy Andrighi fez seu pronunciamento. Ela ficou surpresa com a organização e com a resposta dada pela população ao chamado para quitar débitos com o Judiciário e com o estado.
Segundo a corregedora Nacional de Justiça, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a recepção aos cidadãos está sendo feita de forma carinhosa. Ela acrescentou que está a 22 dias de encerrar o mandato como corregedora e a vinda a Rondônia honra o desfecho da missão.
PARCEIRO
Confúcio Moura esclareceu que o mutirão é resultado de iniciativa do Poder Judiciário e que o estado é parceiro. As negociações que são propostas agora, segundo ele, evitarão que posteriormente as cobranças se transformem em processos e sigam para a Vara de Execuções Fiscais.
O governador também exaltou o trabalho de Nancy Andrighi pelo esforço de convencimento que faz no país a respeito da importância da negociação de dívidas. “Esta peregrinação mostra um modelo recuperação de crédito de muito valor para as pessoas”, disse.
Segundo Confúcio, as pessoas não gostam de ficar devendo e ter nome sujo na praça. “A burocracia é que assusta. Este trabalho ajuda a sanar os débitos e abre as portas para o crédito, para novas conquistas”, acrescentou.
A juíza Fabíola Cristina Inocêncio, da 1ª Vara de Execução Fiscal e coordenadora geral do mutirão, foi elogiada pelo governador Confúcio e pela ministra, que apontaram a dedicação da magistrada como um dos fatores que levam a empreitada ao sucesso.
GABINETE
O secretário estadual de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, conforme prometeu, instalou seu gabinete numa sala próxima aos guichês de atendimento para participar dos esforços para dar andamento às negociações. A coordenadora da Receita Estadual, Veridiana Gobi Oliveira coordenou a equipe da secretaria no atendimento aos contribuintes.
Wagner Freitas também apresentou um vídeo mostrando como será o prédio do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac), que vai abrigar todas as instâncias do estado e Judiciário relacionadas à cobrança de tributos.
O prédio, para o qual já estão garantidos recursos financeiros, será construindo num terreno que foi oferecido ao estado como pagamento por tributos atrasados. A ministra Nancy Andrighi elogiou o projeto e previu que será um modelo para ser seguido no país.
O desembargador Sansão Saldanha, presidente do Tribunal de Justiça, avaliou o mutirão como de interesse público e do Judiciário. Segundo ele, o modelo permite às pessoas quitarem as dívidas da forma mais conveniente e com benefícios. “A recuperação do crédito é benéfica para a sociedade”, destacou.
O governador ainda conversou com diversas pessoas que aguardavam atendimento e ouviu elogios sobre a oportunidade oferecida. O Mutirão Fiscal segue até terça-feira, dia 9.
Fonte: Secom/Governo do Estado
