O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, participou na tarde desta terça-feira, 9 de agosto, da solenidade de inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste. Durante a solenidade, o chefe do Ministério Público do Estado e o Subdefensor Público Geral do Estado de Rondônia, Antônio Fontoura Coimbra, assinaram o termo de cedência do antigo prédio da Promotoria à Defensoria do Estado de Rondônia.
Durante a solenidade, Airton Pedro Marin Filho, ressaltou que a inauguração da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste dá prosseguimento ao processo de estruturação das unidades do MP nas Comarcas do interior, oferecendo um espaço mais amplo para Membros e servidores, propiciando assim uma maior eficiência nos serviços prestados à sociedade. “Essa obra pertence a nossa sociedade”, destacou o Procurador-Geral de Justiça do MP-RO.
O Subdefensor Antônio Fontoura Coimbra destacou a importante parceria que existe entre a Defensoria Pública Geral e o Ministério Público, assim como outros órgãos integrantes do sistema de Justiça e dos poderes Executivo Municipal e Estadual tudo em prol dos mais desassistidos.
O Coordenador da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, Thiago Gontijo Ferreira, destacou que a nova Promotoria de Justiça vai permitir melhores condições de trabalho para Membros e servidores da Comarca, tornando ainda mais eficiente o trabalho prestado aos cidadãos da Comarca. “O Ministério Público de Rondônia é um dos mais bem estruturados do país e também um dos mais atuantes”, ressaltou. Para o Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, também integrante da Comarca, o novo prédio da Promotoria de Colorado é uma reafirmação da consolidação do Ministério Público como órgão defensor da sociedade e fiscal da lei.
A solenidade de inauguração contou a presença de diversas autoridades, a exemplo do prefeito de Colorado do Oeste, Josemar Beatto: o juiz da Comarca de Colorado, Eli de Costa Júnior, além de representantes dos Poderes Executivo Estadual, Câmara de Vereadores de Colorado e Cabixi, da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Membros e Servidores do MP/RO. Depois de uma benção ecumênica, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin; o Secretário-Geral do MP-RO, Promotor de Justiça Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria e os Promotores de Justiça da Comarca cortaram a fita inaugural e descerraram a placa inaugural.
Nova Estrutura
A Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste tem em seu quadro dois Promotores de Justiça Titulares e conta com sete servidores e dois estagiários de direito. O novo prédio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste fica localizado na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, lote nº 37, quadra 1, setor A, principal via da cidade, e tem uma área construída de 812,56 m².
A obra, executada em pouco mais de um ano, foi projetada para oferecer ainda mais conforto aos cidadãos que buscam atendimento no Ministério Público e também aos seus Membros e servidores.
A nova Promotoria conta com auditório com cerca de 90 lugares; recepção e sala para atendimento individual; sala de triagem; banheiros adaptados para pessoas com deficiência; cartório; sala técnica; duas salas para assessores jurídicos; sala de reunião/audiências; sala para oficial de diligência; copa; área de serviço; depósito; duas salas de arquivo; banheiros sociais; sala de apoio e três salas para Promotores de Justiça.
A obra foi orçada em R$ 1.961.825,24. Os projetos arquitetônico e de combate a incêndio foram elaborados pelo analista em Arquitetura Osires França Santos Filho; projeto estrutural do analista em Engenharia Civil Alan Corrêa de Abreu; projeto elétrico do analista em Engenharia Elétrica Gilberto Dias de Lima Júnior e projeto Hidrossanitário da engenheira civil Acácia Kathullin Canuto Lustoza.
Texto: Assessoria
Fotos: Osias Labajos