Cento e sete escolas indígenas, 3,5 mil alunos e 14 coordenações escolares ganham fôlego em Rondônia. Depois de 20 anos, desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) transferiu o ensino indígena aos estados, o governo estadual efetiva a maioria dos 313 professores concursados de 2015, que já trabalhavam na condição de emergenciais.
No dia 30 de junho passado, o Governo de Rondônia publicou o edital nº 168 convocando mais 60 professores nível A Magistério Indígena e 20 nível B Magistério Superior Indígena.
“Começa de fato, agora, a construção de políticas públicas com a efetiva participação dos povos indígenas”, comentou o coordenador do Ensino Indígena na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Antonio Puruburá.
Mais quatro escolas indígenas estão em construção com recursos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (Pidise), em Alta Floresta, Guajará-Mirim (duas), e Vilhena.
Elas situam-se na Aldeia Ricardo Franco, TI Rio Branco, TI Tubarão-Latundé e TI Tanajura, Pakaas-novas.
“O estado evoluiu bem em termos de legislação: temos agora leis complementares específicas. Antes, era aplicada a Lei 349, com a contratação do professor indígena via CDS [cargo de direção superior], hoje vigora a Lei 578/2010, que trata exclusivamente da carreira do magistério indígena”, afirma Puroborá.
54 ALDEIAS BENEFICIADAS
Puruburá assumiu o cargo em dois de fevereiro deste ano, porém, conhece a realidade geográfica e humana rondoniense. “Antes eu já participava do debate educacional na condição de membro do Conselho Estadual de Educação e como líder indígena”, lembrou.
O concurso para professores indígenas beneficiou 54 aldeias com os seguintes povos: Aikanã, Arara, Amondowa, Arowa, Canoê, Cujubim, Cinta-larga, Dalamaré, Djeoromiti (Jaboti), Gavião, Karitiana, Kassupá, Kaxarari, Kithãulu Kwazá, Oro Waram, Xijein, Oro Mon, Oro Nao’, Latundê, Mamaindê, Macurap, Massacá, Manduca, Miqueleno, Puruborá, Tawandê, Tupari, Sabanê, Sakirabiat, Suruí, Suruí-Tupi Mondé, Oro eo, Cao Oro Wage, Wari, Wajuru, Uru eu au au, Xijein.
Eles habitam os seguintes municípios: Alta Floresta do Oeste, Cacoal, Espigão do Oeste, Extrema de Rondônia, Guajará-Mirim, Jaru, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Porto Velho, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Vilhena.
CONSELHO ESTADUAL INDÍGENA
Rondônia tem agora o Conselho Estadual de Educação Indígena, aprovada pela Lei Complementar nº 884, de 27 de junho de 2016, sancionada pelo Governador Confúcio Moura, no dia 27.
Deliberativo e de assessoramento técnico, o Conselho será formado por representantes do poder público, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), da Seduc, organizações não governamentais, Organização dos Professores Indígenas de Rondônia (Opiron) e representantes dos povos indígenas.
“Nossos indicados atendem à organização social de cada povo e serão eleitos ainda neste semestre”, informou Antonio Puruborá. Ele explicou que 25 conselheiros indígenas serão responsáveis por regiões: Guajará-Mirim, dois titulares e três suplentes; Nova Mamoré, Extrema, Porto Velho, Jaru-Mirante da Serra, Ji-Paraná, Alta Floresta, São Francisco-Seringueiras, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste, cada qual com um titular e um suplente.
“Teremos de fato uma educação diferenciada. O Conselho irá propor e acompanhará ações interinstitucionais que garantam a identidade cultural de nossos povos e estratégias para o ensino bilíngue e multilíngue ministrado na língua materna e na língua portuguesa”, assinalou o coordenador.
Povos indígenas em Rondônia falam as seguintes línguas maternas:
Aikanã
Amondawa
Arara
Cinta-larga Tupi Mondé
Djeoromitxi, Gavião [Ikôro]
Gavião[Okôro]
Karitiana/Tupi-Ariken
Karipuna
Kassupá/Aikanã
Kaxarari/Pano
Kwazá/Sakirabiat
Kwazá/Sakirabiat
Kwazá/Aikanã
Miqueleno/Puruburá
Puruburá
Nambikwara [há dois falantes do idioma Sabanê e um idioma Manduca]
Nambikwara
Sakirabiat
Suruí Tupi-Mondé
Tupari [à exceção da etnia Aruá, que é língua do tronco Tupi Mondé]
Wari Txapakura
Uru eu wau
Uru eu Wau wau
Fonte: Decom
