Pelo menos 1.500 propriedades rurais serão regularizadas, de 1º a 12 de agosto, nos municípios de Vilhena, Parecis, Chupinguaia, Corumbiara, Colorado do Oeste, Cabixi, Pimenteiras e Cerejeiras, durante o mutirão de regularização fundiária rural coordenado por técnicos do Programa Terra Legal e da Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia (Seagri).
Segundo o secretário da Agricultura, Evandro Padovani, equipes da Seagri e do Terra Legal iniciaram nesta segunda-feira (25), na região Sul do Estado, o trabalho de mobilização e divulgação do mutirão para que os interessados em ter sua propriedade regularizada se preparem e colaborem para a instrução de seus respectivos processos, e assim no próximo dia 12 sejam contemplados com o título definitivo de suas propriedades, tornando-se legalmente seus verdadeiros donos, podendo usufruir de todos os benefícios que o documento proporciona.
O secretário explicou que além da eliminação de conflitos e de possíveis litígios, o título definitivo é um instrumento fundamental para os produtores rurais da região, tendo em vista que gera a necessária segurança jurídica e outros tantos benefícios, como o acesso às políticas públicas para setor – projetos do governo de incentivo à produção – e a oportunidade de financiamento de projetos para desenvolvimento e produção dessas propriedades.
Padovani anunciou para o próximo dia 12 a presença do governador Confúcio Moura em cada município da região Sul de Rondônia para entregar os títulos definitivos a cada produtor rural, com o compromisso de que a partir de então estarão todos amparados legalmente como verdadeiros donos de suas propriedades, aptos, por conseguinte, a desenvolver e executar os projetos de seus sonhos com a parceria do Governo, num ambiente de paz, sem conflito, benefício que só o direto legal à propriedade pode gerar.
Segundo Padovani, governador Confúcio é o maior interessado neste processo de regularização fundiária, tanto pela paz que pode trazer ao meio rural, como pela possibilidade de geração e aumento do emprego e renda no campo, o que é bom para os trabalhadores rurais e para o estado, que aumenta sua produção de grãos e carne, principalmente, podendo incrementar seus níveis de exportação e melhorar sua economia.
POTENCIALIDADE
Responsável pela produção nesta safra de 2015/2016 de 656.416 toneladas, correspondentes a 80,62% da produção de grãos de Rondônia – soja e milho basicamente -, os sete municípios que integram a região Sul de Rondônia têm hoje no pasto nada menos que 1,8 milhão de cabeças de gado, indicativo, segundo Padovani, de que é uma região que precisa do reconhecimento e do apoio do governo, materializado por meio de incentivos e de politicas públicas concretas e dirigidas à produção. A safra de grãos de Rondônia de 2015 foi de 1,6 milhão de tonelada.
Padovani estimou que há hoje mais ou menos cerca de quatro mil propriedades que dependem da regularização em toda região Sul, e que o governo tem todo interesse neste processo para dar solução aos conflitos que, segundo ele, travaram o desenvolvimento em alguns municípios, muitos dos quais com inúmeras propriedades sub judice, portanto, impossibilitadas de produzir.
O secretário disse que a regularização vai atender propriedades com até 900 hectares, num universo de pequenas e médias de alta produtividade de soja, milho, café, sorgo, urucum, hortifrutigranjeiros, peixes e muito gado – pecuária de corte e leiteira -, cujo desempenho nas últimas safras impulsionou positivamente a economia rondoniense.
