Centenas de pessoas se reuniram nessa quinta-feira 30 no salão de festas da Igreja Matriz de Colorado do Oeste para a 6° Conferência das Cidades. Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, o debate contou com a presença de secretários municipais, beneficiários de programas sociais e sociedade civil em geral.
O objetivo da conferência foi refletir sobre a cidade como um bem coletivo, além de promover a reflexão sobre as desigualdades e o desafio de minimizar as diferenças de acesso a bens e serviços públicos, para avançar na agenda urbana, atuando segundo uma diretiva baseada na democracia e no pluralismo.
O tema foi abordado pelo conferencista, Engenheiro Florestal José de Sá, que é professor da Universidade Federal de Rondônia,doutorado pela Universidade Federal do Paraná em Políticas Públicas.
Os participantes foram distribuídos em quatro eixos temáticos, que conseqüentemente foram elencadas e aprovadas propostas para a Etapa Estadual. Uma das propostas aprovadas e que serão levadas para a Etapa Estadual será da Reforma Política, com a definição dos distritos eleitorais para o estabelecimento do voto distrital; Reforma Tributária de forma a promover uma melhor distribuição dos valores arrecadados com a tributação, dos quais 70% iriam para os municípios e 30% para a união e propor um novo método de definição da matriz orçamentária da união, isentando 100% os valores da contrapartida (para municípios até 25.000 habitantes) em projetos (saúde, educação, etc.) apresentados pelos municípios à união.
Segundo o presidente da Conferência Sylas de Castro, “as proposta foram tão positivas, que durante o evento foi sugerida que as proposituras apresentadas pela Associação Comercial fossem levadas ao Executivo Municipal, como por exemplo, exigir regularização dos pagamentos pendentes de IPTU e escrituras dos terrenos, destinarem as arrecadações dos IPTU’s para vias urbanas tais como: fazer calçadas com acessibilidade com blocos intertravados, pintar meio fio, tapa buracos e iluminação entre outras”. Sylas agradeceu a presença de todos os participantes e entidades que se dispuseram a passar o dia contribuindo com o evento, através da secretária da Conferência Carla Cristina parabenizou a todos que colaboraram trabalhando para o êxito do encontro.
Assessoria
