No começo da tarde desta terça-feira, 07 de junho, a turma do Tribunal Regional da 1º Região – TRF1 concedeu Habeas Corpus – HC ao ex-secretário municipal de integração governamental, Gustavo Valmórbida, preso desde o ano passado durante as investigações da Operação Stigma deflagrada pela Polícia Federal em Vilhena que apura atos de corrupção no seio da administração municipal.
O ex-secretário que foi condenado pela justiça estadual a mais de 76 anos de prisão em janeiro deste ano, estava recolhido no presídio de segurança máxima Cone Sul desde a sua condenação pelo juiz de primeiro grau, Adriano Lima Toldo pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e supressão de documentos. Outro ex-secretário municipal, José Luiz Serafim também foi condenado no mesmo processo, contudo desde fevereiro deste ano o mesmo responde em liberdade devido a um Habeas Corpus impetrado pelos advogados e concedido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça Walter Walterbeng Silva.
Na época o mesmo HC impetrado em favor de Serafim, também beneficiou Gutavo Valmorbida, entretanto, a ordem não teve o desfecho esperado, tendo em vista que o mesmo tinha um mandado de prisão expedido pela justiça federal de Vilhena, assim o ex-secretário continuou na cadeia e os advogados tiveram que impetrar outro HC em 27 de abril ao TRF. O HC foi enviado ao Desembargador Federal Olindo Menezes.
Após as análises devidas, a turma concedeu o HC em favor do ex-secretário que nas último meses passa por alguns problemas de saúde, sendo inclusive internado no Hospital Regional da cidade. No site do TRF1 pode-se encontrar o seguinte pronunciamento – “A TURMA, À UNANIMIDADE, CONCEDEU EM PARTE A ORDEM”.
Pelo visto mais um ex-secretário preso por corrupção no âmbito da administração municipal responderá o processo em liberdade com algumas restrições. Em abril o ex-secretário de saúde Vivaldo Carneiro saiu da cadeia pública devido a um habeas corpus.
Redação
