Laudos divulgados pelo TJ afirmam que Vania têm transtornos, em Vilhena.
Irmão diz que acusada deve ser julgada por júri e pedirá novo exame.
Familiares do jovem Marcos Catanio Porto, assassinado a facadas pela ex-namorada durante o ato sexual, discordam que a suspeita Vania Basílio Rocha seja sociopata. Conforme laudos divulgados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em Vilhena (RO), a acusada sofre de transtorno de personalidade antissocial. “Ela era normal. Creio que está fingindo de louca. Ela tem que pagar pelo que fez e em júri popular”, enfatiza o irmão da vítima, Alberto Catanio Porto.
Vania, hoje com 19 anos, confessou ter matado o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, no fim do ano passado”Queria matar alguém. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, disse ela na época. Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), o ex-namorado da jovem foi morto com 11 facadas.
Familiares contam que durante o período que Vania frequentou a casa da família, ela se apresentava com normalidade. “Era uma pessoa normal, carinhosa e meiga. Até trabalhou de babá. Tinha uma convivência normal com as pessoas. Queremos que ela se responsabilize totalmente pelo que fez”, afirma a cunhada de Marcos, Daiani Moreira.
Preferindo não ser fotografado, o irmão de Marcos Catanio conta que estava no aguardo da decisão do judiciário sobre a sanidade de Vania para tomar providências. “Isso é estratégia para diminuir a pena. Creio que ela tinha capacidade sim de saber o que estava fazendo. Queremos que ela seja julgada pelo júri popular. Vamos entrar com advogado agora e pedir uma nova avaliação médica”, afirma Alberto.
Os parentes também ressaltam que a suspeita age com normalidade dentro do presídio, o que afasta a hipótese de doença mental. “Ela só agiu diferente nos primeiros dias prisão. Agora ela age normalmente. Se tivesse problemas mentais apresentaria comportamento estranho durante todo o tempo”, justifica Daiani.
Defesa
Conforme o TJ-RO, os laudos apontam que Vania apresentava plena capacidade de entender o caráter criminoso na ocasião em que esfaqueou Marcos, conhecido por familiares e amigos como Tim. No entanto, segundo os resultados dos exames, a suspeita apresenta transtorno de personalidade antissocial, o que pode ter diminuído a capacidade de determinação na época do crime, e a torna semi-imputável.
“Ela foi considerada semi-imputável, ou seja, ela tem uma doença mental que compromete o julgamento dela, mas não de forma absoluta. Por conta disso, nós temos esse meio termo entre a imputabilidade e inimputabilidade, que foi o diagnóstico da pericia”, explica o defensor público George Barreto Filho.
A defesa afirma que não irá contestar o resultado dos laudos e diz que há a possibilidade de a suspeita não ir a júri popular e ter atenuantes na pena, de um a dois terços. “Sendo a única tese da defesa o fato da acusada não ter pleno gozo de suas capacidades mentais para se determinar de acordo com a lei, é possível que o presidente do tribunal do júri faça o julgamento em audiência normal, sem ter que pronunciar a ré para o julgamento popular”, ressalta George.
Os laudos afirmam que Vania necessita de acompanhamento psiquiátrico e psicológico, pois apresenta risco a terceiros. A avaliação psiquiátrica foi encaminhada ao juiz corregedor de presídios, Adriano Lima Toldo, contendo a indicação do tratamento recomendado pelo perito médico psiquiatra.
“Ainda não há previsão para o julgamento, pois ainda depende da manifestação da defesa e do Ministério Público acerca dessa tese em questão, e depois acontecem as alegações finais, para por fim, o julgamento da magistrada se ela será julgada por uma audiência comum ou se será pronunciada pelo tribunal do júri”, conclui.
A avaliação que traçou o perfil psicológico de Vania foi feita por um médico perito legista oficial, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Vilhena, no dia 1° de abril, e por um médico psiquiatra, no dia 13 do mesmo mês.
Do G1
