Foi concedido nesta quarta-feira, 22 de junho, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO, o pedido de Habeas Corpus em favor do empreiteiro Fausto de Oliveira Moura, conhecido como Fausto da Projetus, nome este utilizado devido à empresa de sua propriedade, Projetus Engenharia, titular de várias obras em Vilhena.
Fausto foi preso pela Polícia Civil em Vilhena, na última segunda-feira, 20, juntamente com Gustavo Válmórbida, ex-secretário municipal, por executar obras sem prévia licitação. As prisões fizeram parte de uma nova etapa da Operação Tríade, que já prendeu outros figuras conhecidas na cidade.
Conforme informações do site do TJ/RO, a concessão da medida liminar, foi deferida nesta quarta-feira, 22, logo após ter sido consultado no sistema de Automação Processual – SAP e no Banco Nacional de mandados de prisão que em nome de Fausto não existe outro mandado de prisão ou não está preso por outro processo. Assim, foi enviado ao Juiz da 1ª Vara Criminal em Vilhena a decisão do Relator do TJ que serviu como alvará de soltura em favor do empreiteiro.
A decisão saiu no final da tarde desta quarta-feira, 22.
Por outro lado, o Habeas Corpus impetrado pelos advogados para soltar Gustavo Valmórbida que foi preso juntamente com Fausto no mesmo processo, não teve o mesmo desfecho, tendo em vista que a a medida liminar não foi concedida. Assim, ele continuará preso.
Redação
