Instituições assinaram termo de cooperação para evitar trabalho infantil.
RO é o 3º estado com maior índice de trabalho infantil, segundo o IBGE.
O trabalho de prevenção e conscientização contra a exploração da mão de obra infantil, principalmente no campo, será intensificado em Rondônia. Na última quarta-feira (8), instituições públicas e não governamentais ligadas às áreas jurídica, trabalhista, de educação, saúde e agricultura assinaram, em Porto Velho, o Termo de Cooperação Conjunta 001/2016/SEAS/RO, que deve ampliar as ações preventivas e de combate ao trabalho infantil.
O termo foi assinado durante evento alusivo ao 12 de junho, Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil. Segundo o Promotor da Infância Marcos Tessila, do Ministério Público (MP) do Estado, Rondônia é o 3º no ranking nacional dos estados com maior índice de casos de exploração de mão de obra infantil. O ranking tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na prática, órgãos estatais, que atuam diretamente junto aos produtores rurais, terão também a função de conscientizar os agricultores quanto aos riscos da exploração da mão de obra infantil, além de detectar possíveis casos de crianças fora da sala de aula ou expostas ao trabalho infantil.
Bancos que fomentam o agronegócio também vão atuar na iniciativa. Segundo o promotor, os contratos fechados com produtores terão uma cláusula a mais que o convencional, obrigando o produtor a evitar a exploração do trabalho realizado por crianças. “Haverá outras ações, mas como nossa atenção está focada no campo, onde há maior índice de exploração da mão de obra infantil, essas serão as principais”, salientou.
O médico do trabalho Heinz Roland Jakobi, em nota publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ressaltou as consequências psicológicas e sociais para as crianças que trabalham na infância. Segundo ele, as crianças se tornarão adultos incapazes e com sequelas, apresentando retardo no crescimento, desnutrição, fadiga, déficit educacional, além de doenças infecciosas, entre outras repercussões futuras na vida do indivíduo.
O objetivo do protocolo de intenções é a construção conjunta de instrumentos de ação direta, comunicação e sensibilização da população e dos profissionais das áreas afins de cada segmento, que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para prevenir e erradicar o trabalho infantil doméstico.
Do G1
