Um homem preso em flagrante, com arsenal de armas de fogo e munições de grosso calibre, na sua residência, situada na zona rural do município de Montenegro, teve o pedido de habeas corpus negado pelo desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nessa quinta-feira, dia 14/04.
Trata-se de Gilberto G. N., que está sendo acusado de ter praticado os crimes de posse e porte ilegal de arma. Ele está encarcerado no presídio em Ariquemes – RO. A decisão da Câmara foi conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos.
Consta no voto do relator que uma equipe de policiais militares encontraram, por meio de denúncia anônima, sete armas de fogo na casa do acusado, sendo 3 espingardas: duas calibre 20 e uma, 36; dois rifles calibre 22 e um revólver também calibre 22, além de um carregador de metralhadora e munições de calibres variados.
Segundo parecer do Ministério Público, durante a abordagem policial o acusado disse que não havia nenhuma arma na sua casa, porém, após serem encontradas, Gilberto disse que não eram suas.
Para o relator, embora o suspeito tenha negado, os indícios de materialidade da autoria do crime apontam contra o acusado, portanto, as condições favoráveis alegadas pela defesa não impedem o decreto da prisão.
Ademais, segundo o voto do relator, a região do município de Ariquemes possui alto índice de homicídios e roubos à mão armada fomentado por delitos como o praticado pelo acusado. Diante disso, este em liberdade coloca em risco a tranquilidade social, sendo por isso legítima a manutenção da sua custódia (prisão).
Habeas Corpus n. 0001311-81.2016.8.22.000. Acompanharam o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, os desembargadores Valter de Oliveira e Ivanira Borges.
Assessoria de Comunicação Institucional
