Autarquia pagou o valor, mas empresa não teria realizado serviços.
‘Isso só é o início das irregularidades apontadas’, afirma delegado.
A Polícia Civil constatou um desvio de quase R$ 55,5 mil em contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Vilhena (RO). Segundo as investigações, a autarquia pagou o valor para que uma empresa prestasse o serviço de consultoria e elaboração de projetos de informatização, o que não foi realizado. A ação faz parte da Operação Água Limpa, que investiga irregularidades no serviço.
De acordo com o delegado Fábio Campos, o desvio foi verificado em um primeiro relatório da operação, concluído esta semana. “É um relatório de análise dos contratos feitos entre a empresa e o Saae, e já ficou comprovado que houve R$ 55.480,00 recebido pela empresa para a prestação de consultoria técnica e elaboração de projetos de informatização, que segundo os relatórios de serviços da própria empresa, não foram prestados”, afirma.
Segundo apurado pela polícia, em 2011 a auditoria interna da prefeitura teria alertado o então diretor do Saae, Josafá Lopes Bezerra, de que o contrato havia irregularidades. Porém, Josafá teria ignorado o alerta e manteve o contrato por quase cinco anos. A empresa ainda mantém contrato vigente com a autarquia e receberia cerca de R$ 30 mil no primeiro semestre desse ano. Com as investigações, a prestação de serviços foi suspensa.
“Isso demonstra que a empresa, como já ficou comprovado, não tinha qualificação técnica para prestar o serviço que ela foi contratada. Que ela só manteve esse contrato por interferência política dentro do Saae. Ainda há outras irregularidades sendo investigadas, e o valor pode aumentar. Isso só é o início das irregularidades apontadas”, enfatiza Fábio Campos.
De acordo com o advogado de Josafá, José Francisco Cândido, as investigações não significam culpa e sim a busca de elementos para constatar o que está sendo denunciado. Cândido diz que acompanha as apurações, e que aguarda o fim da operação para estabelecer o contraditório da defesa.
Operação
A Operação Água Limpa começou no dia 19 de fevereiro, por causa de indícios de corrupção na autarquia. Agentes fizeram buscas no Saae e apreenderam documentos no prédio. Na ocasião, o delegado Lincoln Mizusakidisse que as investigações sobre o caso começaram em 2015.
As supostas irregularidades teriam acontecido na gestão do diretor Josafá Bezerra e do adjunto dele, Guilherme Naré. Ambos foram exonerados dos cargos no início de fevereiro deste ano. No decorrer das apurações, um servidor fez denúncias que confirmavam as suspeitas da polícia.
“Temos informações que os dirigentes do Saae estavam comprando combustível e não estava havendo uma contraprestação da empresa fornecedora. Estavam sendo compradas peças de veículos, que não estavam sendo efetivamente utilizados e que o diretor da autarquia estava usando a viatura do Saae para fins particulares”, explicou.
O ex-adjunto Guilherme Naré se defendeu das suspeitas, e disse que tem a consciência tranquila. “Nos seis anos que trabalhei no Saae não fiz nada de errado e jamais iria fazer. A denúncia do servidor é infundada. A polícia irá investigar e apontar os culpados”, declarou na época.
Depois disso, a polícia desenvolveu a segunda etapa da operação no dia 1º de março, e apreendeu documentos em uma empresa e nas residências de pessoas investigadas na operação, entre elas, na casa do ex-diretor do Saae, Josafá Lopes Bezerra. A polícia não revelou os nomes dos outros investigados na operação.
No dia, a polícia divulgou que a polícia descobriu que uma empresa teria recebido mais de R$ 265 mil, mas não existia de fato. De acordo com o delegado regional, Fábio Campos, uma das sócias admitiu que apenas emprestou o nome para constituir a empresa de fachada.
“Há fortes indícios de desvio de dinheiro público. A empresa não tem uma sede, não tem funcionários e mesmo assim houve cotações e recebimentos dessa quantia em supostos contratos de prestações de serviços ao Saae. Parte desses serviços nós já constatamos através de processos de licitações, que não foram executados”, disse.
G1
