Segundo Justiça de Vilhena, dois médicos foram nomeados para o exame.
Profissionais responderão perguntas do juízo e da defesa sobre distúrbios.
O exame de sanidade mental de Vania Basílio Rocha, suspeita de ter matado o ex-namorado durante o ato sexual, foi marcado para o próximo dia 1º de abril. Na ocasião, será analisado se a jovem pode viver em sociedade ou se coloca em risco a comunidade onde vive.
De acordo com 1º Vara Criminal de Vilhena (RO), dois médicos foram nomeados para fazer o laudo. A jovem, que completou 19 anos em janeiro, foi presa em flagrante e confessou ter matado o ex, Marcos Catanio Porto, em dezembro de 2015: “Queria matar alguém. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, disse ela ao G1 na época.
Segundo a 1º Vara Criminal, o exame de sanidade será realizado por dois profissionais: um médico psiquiatra e um médico perito legista oficial, lotado na Delegacia de Polícia Civil da cidade. O exame foi marcado para abril, pois a primeira médica psiquiatra designada para a perícia disse à Justiça que não poderia examinar a suspeita, baseado no Código de Ética Médico Profissional, pois já havia atendido Vania anteriormente, quando ela foi presa.
Com isso, outro médico psiquiatra foi nomeado e intimado para o exame. A data para a avaliação com esse profissional ainda não foi agendado, mas em 1º de abril está marcada a consulta com o médico perito legista do Instituto Médico Legal (IML). Os dois laudos serão confrontados e devem apontar se Vania sofre de algum distúrbio mental.
Os médicos deverão responder a um questionário emitido pela juízo e pela defesa. No documento da Justiça é perguntado se a suspeita “por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?”.
Entre as perguntas da defesa está se “a paciente é portadora de distúrbio mental ou anomalia psíquica?”. Em caso positivo, se “tal distúrbio mental a impossibilita de viver em sociedade ou coloca em risco a comunidade em que vive?”.
Defesa
A família já tinha afirmado que não iria contratar advogado para Vania. Desta forma, a defesa da jovem ficou a cargo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que pediu em fevereiro o exame para sanidade mental.
“Pelas entrevistas e depoimentos colhidos durante o processo, a Vania aparenta ter um distúrbio mental. E nesse caso, em que a pessoa que comete o crime não detém essa livre consciência e vontade, necessários para a punição criminal, ela precisa ser submetida a esse exame”, explicou o defensor público do caso, George Barreto Filho, em entrevista na ocasião.
Laudo da vítima
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Marcos levou 11 facadas, sendo no pescoço, abdômen, braços, mão e pernas. Segundo um croqui divulgado pela Polícia Civil, a perfuração de faca no pescoço foi o que motivou a morte do rapaz.
Conforme a análise do médico legista, a facada no pescoço atingiu a veia jugular interna da vítima e provocou um choque hipovolêmico – perda de grande quantidade de sangue. “A Vania disse que a primeira facada foi no pescoço, e foi essa que o matou. As outras aconteceram enquanto ele se defendia, mas já estava perdendo sangue”, explicou no fim do mês de janeiro, o delegado regional, Fabio Campos.
Do G1
