Nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, pais, alunos e corpo docente da Escola Municipal Multisseriada Tenente Melo, localizada no Distrito de São Lourenço há 64 km de Vilhena realizaram um protesto devido à falta de transporte escolar para os professores.
Na oportunidade, os alunos munidos com cartazes e apitos apoiavam a decisão dos professores na busca pelo transporte para ir trabalhar e também pediam melhorias para a escola, pois não há infraestrutura alguma no local. Veja!
Após a veiculação da matéria, a qual mostra que a administração abandonou a toda a comunidade Tenente Melo, a assessoria da Prefeitura enviou uma nota à imprensa relatando que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) já apontou para que Secretaria Municipal de Educação (Semed) tome providências na execução de serviços essenciais, como por exemplo, o transporte de professores.
Conforme a assessoria, a Secretária Municipal de Educação, Sandra Melo, está buscando alternativas para resolver a situação ora apresentada, e que uma delas será a realização de uma reunião na próxima quarta-feira, 02 de março, com a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC para verificar a possibilidade do uso junto com o transporte do estado, analisando-se si existe regulamento para o feito.
Assim, até que tudo seja resolvido, a assessoria também informou que os professores da zona rural continuarão com o transporte conforme está sendo realizado até o momento e que qualquer alteração será informada a todos antecipadamente.
De acordo com a assessoria, “o município paga aos professores da zona rural o benefício de interiorização, ou seja, gratificação a todos os professores que precisam se deslocar para zona rural no cumprimento de suas obrigações, nos editais do concurso estavam previstos o vale interiorização e o não fornecimento de transporte, pois este vale é justamente para custear esse deslocamento do professor. Os municípios têm se regulamento de forma restrita valendo somente para suas circunscrições, e é exatamente neste ato que se faz necessária a regulamentação. O prefeito Rover determinou isso, mas de uma maneira que não prejudique professores e alunos, por isso os professores podem se deslocar normalmente ao local do transporte na segunda-feira. O projeto deverá permitir aos professores o uso do transporte escolar gratuito oferecido aos alunos, desde que existam assentos vagos e que não haja alteração da rota, como existe pagamento para deslocamento tem que ser uma carona regulamentada em Lei e que não altere a despesa com transporte, na gestão pública todos os atos requerem previsão legal”, finaliza a assessoria.
Texto: Redação
Fotos: Sabrina Mathias