O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciaram nesta semana as tratativas para a prorrogação do convênio que visa a recuperação e construção de estradas em nove projetos de assentamento nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Corumbiara e Chupinguaia.
O convênio se encerará no próximo mês. Tanto o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, quanto o superintende do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, e os técnicos que participaram da reunião acenaram positivamente para a prorrogação do contrato, que está com pouco mais de 50% de execução.
O convênio beneficia os Projetos de Assentamento (PA) Rio Madeira, Rio São Francisco, Nilson Campos e União da Vitória (todos na região de Porto Velho), além dos PAs Pau D’ Arco (Nova Mamoré e Guajará-Mirim); Igarapé Taquara (Nova Mamoré); Renato Natan (Corumbiara); Zé Bentão (Corumbiara e Chupinguaia) e Marantá (Chupinguaia), totalizando cerca de sete mil famílias, conforme levantamento do Incra.
Pelo convênio, o DER ficou responsabilizado de contratar as empresas para a recuperação e construção das estradas nos Projetos de Assentamento. O pagamento para as empresas deve ser realizado com o repasse do Incra ao DER, no valor total de R$ 14,5 milhões.
Ezequiel Neiva explicou que as obras estão paralisadas por causa do período de chuvas, e que o atraso ocorreu também devido à falta de repasse financeiro do governo Federal ao DER. “O governador Confúcio Moura quer a melhor solução para a recuperação das estradas dos assentamentos. O DER já cuida de aproximadamente 10 mil quilômetros de estradas estaduais e agora está colaborando com os assentamentos”, frisou Ezequiel.
Luís Flávio Ribeiro afirmou que o desejo do Incra é concluir o convênio. Ele disse que sabe das dificuldade que os moradores do assentamentos enfrentam para transitar pelas estradas precárias.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
