Em razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funcionará das 8h às 12h, no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, conforme estabelecido na Portaria nº 1470/PGJ. A Instituição manterá o regime de plantão para protocolo de atendimento e recebimento de documentos.
Pontos facultativos
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Por meio da Portaria nº 1325/PGJ, ficou definido que os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, serão pontos facultativos no âmbito do Ministério Público de Rondônia.
Fonte: Ascom MPRO
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