O embargo das obras de manutenção da BR-319 foi finalmente retirado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) na tarde desta quarta-feira, 02/12. Agora, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retomará imediatamente as obras no trecho do meião da rodovia, entre os quilômetros 255, no Igapó-Açu, ao Km 655, no distrito de Realidade.
A retirada do embargo pelo Ibama ocorreu após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região, no dia 23 de novembro, que suspendeu medida liminar que determinara a paralisação das obras de recuperação da BR 319, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e baseada em parecer do Ibama. Mesmo assim, a retirada do embargo só foi realizada pelo Ibama após as bancadas federais de Rondônia, Amazônia e Roraima ameaçarem obstruir a votação do PLC 5/2015, que altera a meta fiscal do Orçamento de 2015, que ocorreu na noite desta quarta-feira.
As bancadas federais dos três Estados se reuniram com o diretor-geral do Dnit, Valter Casemiro Silveira, na manhã desta quarta-feira, 02, para cobrar o início imediato das obras. Silveira disse aos parlamentares que só dependia do desembargo do Ibama para retomar as obras, e que já tinha inclusive mobilizado as empresas que trabalham nos quatro lotes em que a obra foi dividida. Foi então que os parlamentares ameaçaram obstruir as votações no Congresso Nacional e se intensificou a mobilização dos parlamentares junto a presidência do Ibama e Casa Civil da Presidência da República.
“Esta conquista da população da Amazônia é resultado do trabalho conjunto das bancadas federais e estaduais dos três Estados: Rondônia, Roraima e Amazonas, que se reuniram na diligência que realizamos na rodovia e articulação política junto ao governo”, frisou o senador Acir Gurgacz.
A diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado na rodovia, atendendo requerimento do senador Acir Gurgacz, foi realizada nos entre os dias 26 a 39 de outubro, com apoio de técnicos do Dnit e do Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (Ipaam), que constataram que não havia desmatamento ou agressão ambiental em decorrência das obras de manutenção da rodovia.
As obras de manutenção deverão ser retomadas já na próxima semana. Com a intensificação do período de chuvas, o Dnit vai concentrar esforços na reconstrução das pontes destruídas, dos bueiros e no serviço e obras de escoamento das águas pluviais. “Poderemos trabalhar durante todo o período chuvoso nessas obras e o atual contrato de manutenção prossegue até agosto de 2017”, salientou o diretor do Dnit.
