Segundo Justiça do Trabalho, indenização é por questões trabalhistas.
Empresas estariam oferecendo péssimas condições nos alojamentos.
As empresas Mavi Engenharia e Construções Ltda e Linha Verde Transmissora de Energia S.A, responsáveis pela construção de uma linha de transmissão de energia entre os estados de Rondônia e Mato Grosso, foram condenadas pela Justiça do Trabalho em R$ 15 milhões para o pagamento de verbas trabalhistas. Segundo o judiciário, os trabalhadores destas empresas estariam vivendo em péssimas condições nos alojamentos disponibilizados.
Segundo a Justiça do Trabalho, em uma vistoria realizada no local por fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi constatado que os dormitórios usados pelos trabalhadores para dormir não apresentava boas condições.
Diante da denúncia, a juíza Luciana Mendes Assumpção decidiu acolher parcialmente os pedidos feitos na ação de autoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) e do MPT. Com a condenação, as empresas terão que realizar o pagamento de aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas, 13° salário proporcionais e integrais, horas extras remanescentes, ajudam de custo e tíquetes de alimentação, FGTS, dentre outros.
A Justiça determinou também o pagamento de despesas de retorno aos trabalhadores dispensados e que residem em outros estados, tendo em vista que parte deles é da região Nordeste. As empresas deverão pagar ainda mais R$ 300 mil de custas processuais. A decisão cabe recurso.
Ainda conforme a magistrada, R$ 500 mil referentes à condenação por danos morais coletivos devem ser direcionados ao Instituto Educacional e Cultural Sementes de Luz, que presta serviços assistência social no município de Cacoal. Também foi determinado o pagamento de danos morais individuais de R$ 4 mil por trabalhador.
No mês de novembro deste ano, cerca de 200 funcionários que prestavam serviços para as empresas bloquearam a BR- 364, em Cacoal (RO). Durante os protestos os trabalhadores alegaram que estavam com salários atrasados, e com rescisões a receber.
Posicionamento
Em nota divulgada, a Mavi Engenharia e Construção confirmou que houve uma inspeção do MPT nos alojamentos de Cacoal, porém o que foi encontrado pelos fiscais nos alojamentos foi resultado de ações de vandalismo durante manifestação dos trabalhadores. Ainda segundo a empresa, os funcionários teriam impedido que a empresa terceirizada realizasse a limpeza do local.
O G1 não conseguiu localizar representantes da Linha Verde Transmissora de Energia.
G1
