O governo aumentará a partir desta quarta-feira multas e sanções aos caminhoneiros que bloquearem estradas. A presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória acrescentando um artigo no Código Nacional de Trânsito para punir quem usar veículos para deliberadamente promover, restringir ou perturbar a circulação na via. A multa de R$ 1.915 passará a partir de amanhã para R$ 5.746. No caso de reincidência o valor dobrará, passando para R$ 11.492. Quem organizar os bloqueios será multado em R$ 19.154. Se reincidir, a multa será de R$ 38.308.
Pela legislação atual, a multa prevista tanto para quem obstrui vias quanto para quem organiza atos com bloqueio é de R$ 1.915. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
Entre as sanções que serão endurecidas, também está a proibição, por dez anos, de o manifestante ter aprovação de crédito para compra de veículo.
Além da MP, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o uso da Força de Segurança Nacional no auxílio ao desbloqueio das estradas.
Cardozo disse que as medidas não são uma tentativa de “brigar contra opositores”. Segundo ele, o movimento não tem uma pauta de reivindicação e que sua intenção é apenas política. Para isso, afirmou o ministro, há formas democráticas e lícitas de manifestação.
— Não se trata de uma ação governamental para calar opositores. Há uma tentativa de atender ao interesses público. A pergunta que faço é qual a pauta? Não há pauta. Como se senta para dialogar sem pauta? É um movimento claramente político — disse Cardozo ao anunciar as medidas.
Segundo o ministro, os bloqueios enfraqueceram de segunda para terça-feira. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, apenas 14 estradas seguem bloqueadas, apenas uma, em Tocantins, integralmente. Os demais 13 bloqueios são parciais: um também em Tocantins, dois em Santa Catarina, seis no Paraná, um no Mato Grosso, um no Mato Grosso do Sul e dois em Minas Gerais. Ontem, às 19h, havia 49 pontos de obstrução nas rodovias de todo o país.
Fonte: Oglobo
