Em Vilhena e Porto Velho há denuncias de perseguição no Instituto
Diversas Entidades estudantis e de Direitos Humanos iniciaram no último mês uma campanha na internet e em redes sociais para denunciar o autoritarismo existente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO.
A campanha iniciada pelo Grêmio Estudantil do IFRO – GRIFRO – Calama (Porto Velho) denunciou um conjunto de perseguições contra estudantes do IFRO – Vilhena que se manifestaram contra um servidor que utiliza o apelido de “Tio Léo”.
O GRIFRO também denunciou que com base numa legislação autoritária (o Código Disciplinar Discente) muitos estudantes são perseguidos. A legislação fascista do IFRO tem o aval do Reitor Uberlando Tiburtino e de Diretores Gerais que querem tutelar o Movimento Estudantil.
“Temos como exemplo a imposição de estatutos de grêmios em que as direções tutelam as entidades estudantis. Em Vilhena, o Estatuto do grêmio foi ‘aprovado’ pela direção geral, que sempre agiu de forma autoritária para coibir as ações estudantis. As Entidades estudantis são autônomas e livres, contudo, em Vilhena, sempre há que pedir a benção da direção”, afirmou uma estudante da Direção do Grêmio.
Outras Entidades Estudantis, como o Centro Acadêmico de Pedagogia Walkíria Afonso Costa e Centro Acadêmico de História da UNIR/Rolim de Moura também manifestaram sua insatisfação e revolta frente a perseguição contra estudantes. A campanha chegou às entidades nacionais como a Associação Brasileira de Advogados do Povo – ABRAPO e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – CEBRASPO, com sede no Rio de Janeiro, que iniciaram uma campanha nacional para denunciar o autoritarismo no IFRO. A nota do CEBRASPO e da ABRAPO afirma:
… assistimos esse absurdo no IFRO em Rondônia. Julia e Luiz Felipe não podem ser punidos exatamente por identificarem a prática da tirania e do autoritarismo. A realidade que se seguiu, comprova que os estudantes tem toda razão, em denunciar a prática inquisitorial adotadas pela diretoria do IFRO – Campus Vilhena.
Rechaçamos o uso da postura autoritária que visa atingir ativistas da juventude, como forma de impedir a mobilização e a luta em defesa da educação e da democracia interna das escolas. A perseguição e a criminalização dos que tomam a iniciativa, que se indignam e se dispõe a lutar, é a forma na prática de impedir sua ação.
A nota conclui dizendo que “… sem a liberdade de defesa das ideias, sem a liberdade de expressão e manifestação não há democracia. E as instituições de ensino tem a obrigação de proteger essa liberdade. E dentro das escolas, quando as direções não o fazem, a juventude está no pleno direito de defendê-la. Essa é uma luta justa que deve ser apoiada por toda a sociedade brasileira”.
Além da denúncia contra o autoritarismo em Vilhena as diversas entidades devem entrar com uma representação judicial e uma denúncia ao Ministério Público Federal para que o Código Disciplinar Discente seja revisto e que cessem as perseguições políticas. Pais e familiares de estudantes também devem se manifestar nas instâncias judiciais. “O mais importante, contudo, é a manifestação dos estudantes e servidores contra o autoritarismo e a falta de democracia nas escolas. A mobilização e a denúncia pública são cruciais para que os direitos individuais e coletivos sejam respeitados”, afirma um advogada da ABRAPO que têm estudado o caso.
Em contato com diversas organizações estudantis há informações de que o atual diretor Renato Delmônico, suspendeu temporariamente o processo contra os estudantes do IFRO – Vilhena por que isso repercutiria de forma negativa em sua campanha para diretor geral. Mas o processo não foi arquivado e deverá seguir seus tramites após a eleição, temem os estudantes.
Texto e Fotos: Moclate movimento classista